13/08/2025 14:06

Expedição de Certidão
13/08/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/08/2025 14:04

Expedição de Certidão
13/08/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 08:54

Conclusos para decisão
08/08/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 02:18

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 07/08/2025 23:59
16/07/2025 02:01

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 15/07/2025 23:59
25/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos
24/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 02:20

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 09:58

Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal
31/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 16:48

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA TERESINHA BARBARA DE ALBUES - CPF: *48.***.*70-82 (APELANTE)
29/05/2025 16:48

Recurso Especial não admitido
26/04/2025 08:14

Conclusos para decisão
26/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 02:00

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 25/04/2025 23:59
06/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos
06/03/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 02:00

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 27/02/2025 23:59
25/02/2025 02:00

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos
19/02/2025 22:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:25

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:20

Recebidos os autos
04/02/2025 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
04/02/2025 11:18

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/02/2025 10:34

Juntada de Petição de recurso especial
16/12/2024 02:03

Publicado Acórdão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal
12/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos
12/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos
12/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos
12/12/2024 13:50

Conhecido o recurso de MARIA TERESINHA BARBARA DE ALBUES - CPF: *48.***.*70-82 (AGRAVANTE) e não-provido
11/12/2024 19:03

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 02:02

Decorrido prazo de MARIA TERESINHA BARBARA DE ALBUES em 04/12/2024 23:59
30/11/2024 02:00

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 29/11/2024 23:59
26/11/2024 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 02:01

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2024.
23/11/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos
21/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos
18/11/2024 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2024 14:18

Conclusos para despacho
27/05/2024 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 03/05/2024 23:59
08/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos
08/04/2024 15:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
08/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:15

Juntada de Petição de agravo interno
18/03/2024 03:10

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 00:00

Intimação

Essas, as razões por que, dou provimento, em parte, ao recurso tão somente para determinar a liberação dos valores bloqueados via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD (Id. 190375164 – fls. 51/52).

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, Data registrada no sistema.

Des.

Luiz Octávio O.

Saboia Ribeiro Relator em Subs.

Legal
13/03/2024 23:56

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 23:56

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 17:30

Baixa Definitiva
13/03/2024 17:30

Baixa Definitiva
13/03/2024 17:30

Conhecido o recurso de MARIA TERESINHA BARBARA DE ALBUES - CPF: *48.***.*70-82 (APELANTE) e não-provido
27/07/2023 16:34

Conclusos para julgamento
24/07/2023 06:48

Conclusos para decisão
23/07/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 20:53

Juntada de Certidão
26/05/2023 14:00

Recebidos os autos
26/05/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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