02/05/2023 15:50

Juntada de Certidão
24/04/2023 00:37

Recebidos os autos
24/04/2023 00:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/03/2023 18:23

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 18:22

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
15/03/2023 05:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 05:41

Decorrido prazo de JOAO DA MATA em 14/03/2023 23:59.
28/02/2023 02:26

Publicado Sentença em 28/02/2023.
28/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 15:49

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2023 15:49

Julgado improcedente o pedido
13/02/2023 14:41

Conclusos para julgamento
13/02/2023 14:40

Audiência de conciliação realizada em/para 13/02/2023 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
13/02/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 08:56

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2022 15:13

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/10/2022 23:59.
29/09/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 05:28

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL (HÍBRIDA) Senhor(a) Advogado(a), FINALIDADE: a intimação de Vossa Senhoria para comparecer à audiência de Tipo: Conciliação: Sala Audiência Conciliação Juizado Data: 13/02/2023 13:30 (MT), por videoconferência ou presencial.

OBSERVAÇÃO: O LINK E ORIENTAÇÕES DE ACESSO À AUDIÊNCIA SERÃO DISPONIBILIZADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO JUDICIAL (PJE) E QUE, CASO NECESSITE, A PARTE PODERÁ, NO DIA ANTERIOR A REALIZAÇÃO DO ATO, ESTABELECER CONTATO VIA WHATSAPP N. (65) 99352-7487 SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DE ACESSO.

O artigo 22, §2º da Lei nº 9.099/95, recentemente alterado pela Lei nº 13.994/2020, preconiza que “é cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.

A audiência será realizada por videoconferência na data e horário já designados, sendo disponibilizado nos dias que antecedem o ato, mediante certidão nos autos do PJe, o link de acesso, bem como todas as orientações para participação e contato da Conciliadora responsável.

Dito isso, INTIMO AS PARTES para que informem o e-mail e telefone da parte e seu respectivo advogado, bem como, se possível, os meios de contato da outra parte.

Eventualmente, a impossibilidade do comparecimento da parte reclamante à sala virtual, deverá ser comunicada ao Juízo, por petição, com prazo de até cinco dias de antecedência ao ato, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, bem como sua condenação ao pagamento das custas processuais.

Doutro norte, se o(a) Reclamado(a) injustificadamente não comparecer à sala virtual ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, será decretada sua revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020, ressaltando desde logo que a revelia não implica na condenação automática do pedido.

OBSERVAÇÃO: CASO A PARTE NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, PODERÁ COMPARECER NO JUIZADO ESPECIAL (5ª VARA) LOCAL: RUA SÃO PEDRO, Nº 257, FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES - CAVALHADA I – CÁCERES/MT - CEP: 78216-900, PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL, NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO ATO, ONDE HAVERÁ UMA SALA PASSIVA COM SUPORTE NECESSÁRIO.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

Não comparecendo à audiência designada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte reclamante, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação.

A presença de advogado é obrigatória nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. 3.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Sede do juizado e Informações: 5ª Vara/Juizado Especial - Edifício do Fórum - Rua das Maravilhas, nº 257 - Cavalhada – Cáceres/MT - CEP:78216-900 – Fone (65) 3211-1341, Cel: +55 65 9352-7487 (secretaria) e +55 65 9668-8798 (gabinete/assessoria) - E-mail: [email protected]
26/09/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:34

Audiência Conciliação juizado designada para 13/02/2023 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
18/09/2022 05:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/09/2022 23:59.
06/09/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 09:24

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 20:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 17:19

Conclusos para julgamento
16/02/2022 09:12

Juntada de Petição de contestação
10/02/2022 15:06

Juntada de Petição de termo de audiência
09/02/2022 16:39

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 19:37

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2022 11:46

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/01/2022 23:59.
29/12/2021 09:42

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2021 01:44

Publicado Intimação em 15/12/2021.
15/12/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 18:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/12/2021 23:59.
13/12/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 11:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/11/2021 23:59.
28/10/2021 14:46

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2021 04:57

Publicado Decisão em 26/10/2021.
26/10/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 10:00

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 12:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2021 00:57

Publicado Intimação em 22/10/2021.
21/10/2021 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 21:30

Conclusos para decisão
19/10/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 21:30

Audiência Conciliação juizado designada para 10/02/2022 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
19/10/2021 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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