29/03/2024 11:18

Juntada de Certidão
03/11/2023 01:11

Recebidos os autos
03/11/2023 01:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/10/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 13:11

Juntada de Alvará
27/09/2023 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:05

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 06:30

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
06/09/2023 07:34

Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1046555-43.2021.8.11.0001 EXEQUENTE: CARLOS DA SILVA RODRIGUES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

O executado realizou o pagamento.

O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida.

Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência.

Publique-se.

Após o processamento do alvará, arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
04/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:53

Conclusos para decisão
25/07/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2023 23:59.
12/05/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 08:28

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 03:38

Publicado Intimação em 02/05/2023.
30/04/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
27/04/2023 18:54

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:16

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:12

Recebidos os autos
25/04/2023 11:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
25/04/2023 11:11

Juntada de certidão da contadoria
31/03/2023 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2023 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
09/03/2023 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 12:00

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA RODRIGUES em 03/03/2023 23:59.
17/02/2023 03:38

Publicado Sentença em 17/02/2023.
17/02/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2023 15:30

Conclusos para julgamento
10/02/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2023 23:59.
17/11/2022 06:16

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA RODRIGUES em 16/11/2022 23:59.
11/11/2022 02:59

Publicado Despacho em 11/11/2022.
11/11/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO POLO ATIVO:CARLOS DA SILVA RODRIGUES POLO PASSIVO:ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO: 1046555-43.2021.8.11.0001 Vistos, etc.

Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
09/11/2022 18:49

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 18:49

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:55

Conclusos para despacho
05/11/2022 19:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2022 23:59.
16/10/2022 21:07

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
29/09/2022 03:00

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

Cuiabá, 27 de setembro de 2022
27/09/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/09/2022 18:35

Juntada de certidão do trânsito em julgado
21/09/2022 18:35

Juntada de acórdão
21/09/2022 18:35

Juntada de Certidão
21/09/2022 18:35

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
21/09/2022 18:35

Juntada de intimação de pauta
21/09/2022 18:35

Juntada de intimação de pauta
21/09/2022 18:35

Juntada de intimação de pauta
25/07/2022 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/07/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 19:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/07/2022 14:58

Conclusos para decisão
11/07/2022 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2022 23:59.
30/06/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 10:45

Expedição de Intimação eletrônica.
16/06/2022 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2022 23:59.
10/06/2022 23:46

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2022 04:46

Publicado Sentença em 30/05/2022.
28/05/2022 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 18:27

Julgado improcedente o pedido
12/02/2022 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2022 23:59.
02/02/2022 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/02/2022 16:08

Conclusos para julgamento
31/01/2022 17:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação
17/01/2022 10:15

Juntada de Petição de contestação
25/11/2021 04:06

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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