TJMT - 1002969-10.2022.8.11.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 13:44
Baixa Definitiva
-
27/11/2023 13:44
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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23/11/2023 17:30
Transitado em Julgado em 23/11/2023
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28/10/2023 23:41
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - CNPJ: 03.***.***/0001-50 (RECORRIDO) e provido
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27/10/2023 18:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/10/2023 18:56
Juntada de Petição de certidão
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04/10/2023 15:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em 03/10/2023 23:59.
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23/09/2023 21:18
Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS BASTOS em 22/09/2023 23:59.
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20/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 23 de Outubro de 2023 a 26 de Outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.
ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
19/09/2023 13:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/09/2023 12:35
Expedição de Outros documentos
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19/09/2023 12:12
Expedição de Outros documentos
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15/09/2023 15:43
Conclusos para julgamento
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01/08/2023 14:28
Conclusos para despacho
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01/08/2023 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2023 13:56
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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25/07/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2022 13:21
Recebidos os autos
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09/11/2022 13:21
Conclusos para decisão
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09/11/2022 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
28/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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