28/04/2025 16:26

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:26

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:24

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:06

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 02:14

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos
01/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 01:04

Recebidos os autos
15/04/2023 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/03/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
15/03/2023 17:11

Transitado em Julgado em 06/03/2023
07/03/2023 04:33

Decorrido prazo de PRANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 01/03/2023 23:59.
16/02/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 02:13

Publicado Sentença em 15/02/2023.
15/02/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008352-60.2022.8.11.0006.

AUTOR: MARIANA P.

CINTRA REU: PRANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Vistos, etc.

Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

A parte autora, embora devidamente intimada para audiência de conciliação, não compareceu ao ato e tampouco apresentou justificativa plausível da sua ausência.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, I da Lei 9.099/95.

Considerando ainda que não houve comprovação de que a ausência decorreu de força maior (art. 51, §2º, Lei 9.099/95), CONDENO a parte promovente no pagamento das custas processuais, conforme orientação contida no Enunciado 28/FONAJE, não podendo repetir o ajuizamento desta ação sem que haja prévio pagamento das custas processuais deste feito.

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Intimem-se.

HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Cáceres - MT, 13 de fevereiro de 2023.
13/02/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 15:48

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/12/2022 18:06

Conclusos para julgamento
12/12/2022 18:06

Audiência de conciliação realizada em/para 12/12/2022 17:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
12/12/2022 17:59

Juntada de Termo de audiência
11/12/2022 22:19

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 22:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 13:19

Decorrido prazo de PRANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/10/2022 23:59.
10/10/2022 21:58

Juntada de entregue (ecarta)
28/09/2022 14:51

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2022 02:51

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL (HÍBRIDA) Senhor(a) Advogado(a), FINALIDADE: a intimação de Vossa Senhoria para comparecer à audiência de Tipo: Conciliação: Sala Audiência Conciliação Juizado Data: 12/12/2022 17:30 (MT), por videoconferência ou presencial.

OBSERVAÇÃO: O LINK E ORIENTAÇÕES DE ACESSO À AUDIÊNCIA SERÃO DISPONIBILIZADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO JUDICIAL (PJE) E QUE, CASO NECESSITE, A PARTE PODERÁ, NO DIA ANTERIOR A REALIZAÇÃO DO ATO, ESTABELECER CONTATO VIA WHATSAPP N. (65) 99352-7487 SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DE ACESSO.

O artigo 22, §2º da Lei nº 9.099/95, recentemente alterado pela Lei nº 13.994/2020, preconiza que “é cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.

A audiência será realizada por videoconferência na data e horário já designados, sendo disponibilizado nos dias que antecedem o ato, mediante certidão nos autos do PJe, o link de acesso, bem como todas as orientações para participação e contato da Conciliadora responsável.

Dito isso, INTIMO AS PARTES para que informem o e-mail e telefone da parte e seu respectivo advogado, bem como, se possível, os meios de contato da outra parte.

Eventualmente, a impossibilidade do comparecimento da parte reclamante à sala virtual, deverá ser comunicada ao Juízo, por petição, com prazo de até cinco dias de antecedência ao ato, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, bem como sua condenação ao pagamento das custas processuais.

Doutro norte, se o(a) Reclamado(a) injustificadamente não comparecer à sala virtual ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, será decretada sua revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020, ressaltando desde logo que a revelia não implica na condenação automática do pedido.

OBSERVAÇÃO: CASO A PARTE NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, PODERÁ COMPARECER NO JUIZADO ESPECIAL (5ª VARA) LOCAL: RUA SÃO PEDRO, Nº 257, FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES - CAVALHADA I – CÁCERES/MT - CEP: 78216-900, PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL, NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO ATO, ONDE HAVERÁ UMA SALA PASSIVA COM SUPORTE NECESSÁRIO.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

Não comparecendo à audiência designada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte reclamante, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação.

A presença de advogado é obrigatória nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. 3.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Sede do juizado e Informações: 5ª Vara/Juizado Especial - Edifício do Fórum - Rua das Maravilhas, nº 257 - Cavalhada – Cáceres/MT - CEP:78216-900 – Fone (65) 3211-1341, Cel: +55 65 9352-7487 (secretaria) e +55 65 9668-8798 (gabinete/assessoria) - E-mail: [email protected]
26/09/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 20:47

Concedida a Medida Liminar
05/09/2022 16:22

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2022 15:03

Conclusos para decisão
05/09/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:03

Audiência Conciliação juizado designada para 12/12/2022 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
05/09/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003683-75.2021.8.11.0045

Vanessa Cristina Deloss

29.979.036.0001-40 - Instituto Nacional ...

Advogado: Diego Balem

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/09/2022 13:32

Exibir Processo

Processo nº 1021371-62.2021.8.11.0041

Estado de Mato Grosso

Ic Solucao em Hotelaria LTDA

Advogado: Jacques Antunes Soares

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/06/2021 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1004199-13.2021.8.11.0040

Moda Menor Comercio de Roupas Infantis L...

Diana Jumes de Borba

Advogado: Marinez Ribeiro Hoffmann

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/05/2021 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1010955-21.2022.8.11.0002

Filemon Fidelis

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/03/2022 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1016496-93.2022.8.11.0015

Egs Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Marcio da Silva Ragazi

Advogado: Adalberto Ortega Ferreira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/09/2022 15:05

Exibir Processo