25/11/2022 15:39

Baixa Definitiva
25/11/2022 15:39

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
25/11/2022 15:38

Transitado em Julgado em 23/11/2022
29/10/2022 22:24

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (RECORRIDO) e não-provido
26/10/2022 14:41

Juntada de Petição de certidão
26/10/2022 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:27

Publicado Intimação de pauta em 29/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 25 de Outubro de 2022 às 09:00 horas, no 1ªTRT - DRA.

VALDECI MORAES SIQUEIRA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/09/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 13:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 08:09

Conclusos para julgamento
21/09/2022 18:17

Recebidos os autos
21/09/2022 18:17

Conclusos para decisão
21/09/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
29/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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