02/02/2024 10:01

Baixa Definitiva
02/02/2024 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
02/02/2024 10:00

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2024 23:59.
08/12/2023 03:23

Decorrido prazo de ROSICLEIA DOS PASSOS em 07/12/2023 23:59.
14/11/2023 03:13

Publicado Acórdão em 14/11/2023.
14/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 16:34

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido
08/11/2023 15:27

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/11/2023 00:42

Decorrido prazo de JHENIFER RAQUEL DOS PASSOS SOUZA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:42

Decorrido prazo de RAFAEL PASSOS SOUZA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:42

Decorrido prazo de RAY DOS PASSOS DE SOUZA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:42

Decorrido prazo de ROSICLEIA DOS PASSOS em 01/11/2023 23:59.
31/10/2023 19:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/10/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 23/10/2023.
21/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 31 de Outubro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.

Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/10/2023 19:11

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 15:00

Conclusos para julgamento
10/07/2023 19:35

Conclusos para despacho
10/07/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023 14:20

Conclusos para julgamento
01/03/2023 11:12

Conclusos para decisão
28/02/2023 21:44

Juntada de Petição de resposta
05/12/2022 07:25

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 23:08

Juntada de Certidão
02/12/2022 23:08

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:41

Recebidos os autos
23/11/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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