TJMT - 1019538-26.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 00:39
Recebidos os autos
-
12/05/2023 00:39
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
03/05/2023 09:27
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 09:25
Decorrido prazo de FRANK YOVANI JUSTINIANO CUYATI em 02/05/2023 23:59.
-
13/04/2023 01:52
Publicado Sentença em 13/04/2023.
-
13/04/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
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12/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1019538-26.2021.8.11.0003.
AUTOR: FRANK YOVANI JUSTINIANO CUYATI REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Vistos, etc.
Cuida-se de processo que se encontra na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil.
Extrai-se dos autos que a parte devedora cumpriu integralmente a obrigação, comprovando o depósito do valor da condenação, conforme registro no processo.
A parte autora concordou com o depósito/pagamento e requereu o levantamento do mesmo, com a expedição do respectivo alvará judicial.
Assim, cumprida a obrigação, tem-se que a extinção do feito é medida que se impõe.
Por tais considerações, considerando o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito.
AUTORIZO, em consequência, os necessários levantamentos e, para tanto, determino a expedição do respectivo ALVARÁ JUDICIAL.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95).
Cumpridas as determinações supra, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
11/04/2023 17:32
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2023 17:28
Juntada de Alvará
-
11/04/2023 14:12
Expedição de Outros documentos
-
11/04/2023 14:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/04/2023 22:16
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 06:18
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 03/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 06:18
Decorrido prazo de FRANK YOVANI JUSTINIANO CUYATI em 03/04/2023 23:59.
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03/04/2023 11:35
Juntada de Petição de manifestação
-
28/03/2023 08:48
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 08:48
Decorrido prazo de FRANK YOVANI JUSTINIANO CUYATI em 27/03/2023 23:59.
-
20/03/2023 16:52
Juntada de Petição de manifestação
-
20/03/2023 01:42
Publicado Despacho em 20/03/2023.
-
19/03/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
17/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO = DESPACHO Visto, etc.
Trata-se de autos retornados da Eg.
Turma Recursal e que se encontra na fase de cumprimento de sentença.
Trânsito em julgado, conforme registro nos autos.
Assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
Cumpridas as determinações supra e não havendo manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
16/03/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 14:25
Expedição de Outros documentos
-
16/03/2023 14:25
Expedição de Outros documentos
-
16/03/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 15:39
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 15:14
Devolvidos os autos
-
13/03/2023 15:14
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
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13/03/2023 15:14
Juntada de petição
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13/03/2023 15:14
Juntada de relatório
-
13/03/2023 15:14
Juntada de ementa
-
13/03/2023 15:14
Juntada de voto
-
13/03/2023 15:14
Juntada de acórdão
-
13/03/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 15:14
Juntada de intimação de pauta
-
13/03/2023 15:14
Juntada de intimação de pauta
-
13/03/2023 15:14
Juntada de intimação de pauta
-
13/03/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 15:14
Juntada de contrarrazões
-
13/03/2023 15:14
Juntada de despacho
-
13/03/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 15:14
Juntada de embargos de declaração
-
13/03/2023 15:14
Juntada de acórdão
-
13/03/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 15:14
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
-
13/03/2023 15:14
Juntada de intimação de pauta
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13/03/2023 15:14
Juntada de intimação de pauta
-
13/03/2023 15:14
Juntada de intimação de pauta
-
13/03/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 15:14
Juntada de petição
-
13/03/2023 15:14
Juntada de despacho
-
22/09/2022 15:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/07/2022 09:28
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 28/07/2022 23:59.
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23/07/2022 21:50
Decorrido prazo de FRANK YOVANI JUSTINIANO CUYATI em 21/07/2022 23:59.
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14/07/2022 12:18
Decorrido prazo de FRANK YOVANI JUSTINIANO CUYATI em 13/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 11:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/07/2022 04:09
Publicado Decisão em 06/07/2022.
-
06/07/2022 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
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04/07/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 15:40
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/07/2022 12:47
Conclusos para decisão
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10/06/2022 09:44
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 09/06/2022 23:59.
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27/05/2022 08:55
Juntada de Petição de recurso inominado
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16/05/2022 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/02/2022 02:28
Juntada de Petição de petição
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21/02/2022 14:24
Conclusos para decisão
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17/02/2022 18:42
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 16/02/2022 23:59.
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16/02/2022 16:03
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/02/2022 14:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
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07/02/2022 13:26
Juntada de Petição de embargos à execução
-
02/02/2022 01:57
Publicado Sentença em 02/02/2022.
-
01/02/2022 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
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29/01/2022 22:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2022 22:53
Juntada de Projeto de sentença
-
29/01/2022 22:53
Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
-
27/01/2022 17:11
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
18/12/2021 09:39
Decorrido prazo de FRANK YOVANI JUSTINIANO CUYATI em 17/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 14:32
Juntada de Petição de contestação
-
14/12/2021 14:49
Conclusos para julgamento
-
14/12/2021 14:48
Audiência do art. 334 CPC.
-
14/12/2021 14:42
Juntada de Petição de manifestação
-
11/12/2021 12:35
Publicado Intimação em 10/12/2021.
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10/12/2021 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
10/12/2021 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
07/12/2021 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 06:24
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/09/2021 23:59.
-
31/08/2021 15:29
Decorrido prazo de FRANK YOVANI JUSTINIANO CUYATI em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 15:29
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 17:57
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 17:57
Decorrido prazo de FRANK YOVANI JUSTINIANO CUYATI em 23/08/2021 23:59.
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16/08/2021 02:08
Publicado Despacho em 16/08/2021.
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14/08/2021 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
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13/08/2021 05:33
Publicado Intimação em 13/08/2021.
-
13/08/2021 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
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12/08/2021 14:18
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2021 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2021 16:04
Conclusos para despacho
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11/08/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2021 15:45
Audiência Conciliação designada para 14/12/2021 14:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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11/08/2021 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2021
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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