TJMT - 1000588-11.2022.8.11.0107

1ª instância - Nova Ubirata - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

ALINE BENNEMANN HERTER

CPF *51.***.*32-00

Advogados

CLODOALDO DE OLIVEIRA

OAB: 23550/MT

CPF *31.***.*30-25

Polo Passivo

Partes

LUCIANA RAMOS

CPF *18.***.*80-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 17:18

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 01:14

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 01:14

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 10/04/2024 18:14

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2024 18:13

    Transitado em Julgado em 08/04/2024

  • 10/04/2024 01:08

    Decorrido prazo de LUCIANA RAMOS em 08/04/2024 23:59

  • 09/04/2024 01:08

    Decorrido prazo de ALINE BENNEMANN HERTER em 08/04/2024 23:59

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ SENTENÇA Processo: 1000588-11.2022.8.11.0107.

    REQUERENTE: ALINE BENNEMANN HERTER REQUERIDO: LUCIANA RAMOS

    Vistos.

    Compareceu a parte autora, conforme id. 141611459, pugnando pela desistência da ação.

    Sendo assim, verificando que o pedido foi subscrito pelo advogado da parte autora, dispensada a manifestação do réu, eis que não foi citado (art. 485, §4º, CPC), HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA feito pela parte autora e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

    Custas processuais finais pela parte autora, as quais ficam suspensas, uma vez que litiga sob o pálio da gratuidade judiciária.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Nova Ubiratã-MT, data constante na certificação digital.

    Assinado Digitalmente LEONARDO LUCIO SANTOS Juiz de Direito Substituto

  • 13/03/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos

  • 19/02/2024 14:37

    Extinto o processo por desistência

  • 19/02/2024 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2024 13:29

    Juntada de Petição de pedido de extinção

  • 14/02/2024 03:40

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 13/02/2024 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

  • 12/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ DECISÃO Processo: 1000588-11.2022.8.11.0107.

    REQUERENTE: ALINE BENNEMANN HERTER REQUERIDO: LUCIANA RAMOS

    Vistos.

    CHAMO O FEITO À ORDEM.

    Compulsando os autos, constata-se que se trata de remoção de inventariante da Sra.

    Luciana Ramos, a qual foi nomeada no processo de inventário de nº. 1000663-84.2021.8.11.0107.

    Todavia, a presente remoção de inventariante se mostra desnecessária.

    Explico.

    Já está em trâmite outra remoção de remoção de inventariante, pelo herdeiro William, na qual se discute os mesmos fatos aqui elencados e que foi distribuída em momento pretérito, podendo a herdeira Aline se habilitar tanto no processo de inventário quanto no incidente de remoção de nº. 1000425-31.2022.8.11.0107, evitando-se assim confusões processuais.

    Inclusive, verifico que ambos os herdeiros encontram-se representados pelo mesmo procurador.

    Assim, conforme já exposto anteriormente, a presente ação, ao que tudo indica, não se mostra necessária, motivo pelo qual determino a intimação da requerente para que demonstre interesse no prosseguimento do presente feito, em atenção ao disposto no art. 9º e 10 do CPC.

    P.I.C.

    Nova Ubiratã-MT, data constante na certificação digital.

    Assinado Digitalmente LEONARDO LUCIO SANTOS Juiz de Direito Substituto

  • 09/02/2024 07:17

    Expedição de Outros documentos

  • 08/02/2024 18:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 17:55

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 03:19

    Decorrido prazo de ALINE BENNEMANN HERTER em 31/01/2024 23:59.

  • 08/12/2023 05:55

    Publicado Decisão em 07/12/2023.

  • 08/12/2023 05:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 05/12/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos

  • 05/12/2023 17:50

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/06/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 08:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2023 19:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2023 19:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2023 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 13:43

    Expedição de Mandado

  • 19/04/2023 02:29

    Decorrido prazo de ALINE BENNEMANN HERTER em 18/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 01:49

    Publicado Intimação em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ DECISÃO Processo nº 1000588-11.2022.811.0107

    VISTOS.

    Cuida-se de Incidente de Remoção de Inventariante oposto por Aline Bennemann Herter em desfavor da inventariante Luciana Ramos.

    Preenchidos os requisitos legais, RECEBO a inicial.

    DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora (art. 99, § 3º, CPC), advertindo-a de que a benesse poderá ser revogada no curso do processo, caso reste evidenciado que reúna condições financeiras de arcar com as custas e despesas processuais.

    Nos termos do art. 10, do CPC, postergo a análise do pedido liminar para após a manifestação das partes.

    Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, defender-se e produzir provas (art. 623, do CPC).

    Após, manifeste-se o Ministério Público no prazo de 15 (quinze) dias (art. 178, II, do CPC).

    Promova a associação do incidente aos autos de nº 1000663-84.2021.811.0107, 1000424-46.2022.811.0107 e 1000425-31.2022.811.0107.

    Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Nova Ubiratã-MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Paula Tathiana Pinheiro Juíza de Direito Substituta

  • 22/03/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos

  • 17/03/2023 15:04

    Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#

  • 17/03/2023 15:04

    Decisão interlocutória

  • 30/01/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2022 18:51

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/09/2022 04:27

    Publicado Despacho em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ DESPACHO Processo: 1000588-11.2022.8.11.0107.

    REQUERENTE: ALINE BENNEMANN HERTER REQUERIDO: LUCIANA RAMOS

    VISTOS. 1.) Sem delongas, verifica-se que os documentos que instruem a inicial se revelam, em tese, como incompatíveis com a condição de hipossuficiência econômico-financeira que a norma processual exige para a concessão das benesses da justiça gratuita. 2.) Nesse tocante, determina o art. 99, § 2º, do CPC, que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.” 3.) Assim, com fundamento no art. 99, § 2º, do CPC, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para a comprovação concreta dos requisitos necessários à concessão do benefício da gratuidade ou para o imediato recolhimento das custas iniciais e taxa judiciária devidos, sob pena de indeferimento da inicial. 4.) Em igual prazo, deverá a parte autora proceder a emenda à inicial para discriminar o valor, ainda que estimativo, de cada bem que pretende ser objeto de partilha, o qual deverá corresponder ao patrimônio líquido objeto de divisão, corrigindo, ao final, o valor atribuído à causa, sob pena de indeferimento da exordial. 5.) Int.

    Cumpra-se. (assinado digitalmente) GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

  • 20/09/2022 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 16:11

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 22:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 16:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/09/2022 16:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 05/09/2022 16:52

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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