12/03/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 11:42

Juntada de Certidão
11/03/2024 00:00

Intimação

Termo de audiência anexo.
08/03/2024 21:09

Recebidos os autos
08/03/2024 21:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/03/2024 21:08

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 21:08

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 16:01

Homologada a Transação
07/03/2024 17:48

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:28

Audiência de instrução realizada em/para 07/03/2024 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
07/03/2024 15:46

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
30/01/2024 13:34

Audiência de instrução designada em/para 07/03/2024 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
30/01/2024 00:35

Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 00:19

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do Processo: 1005926-09.2021.8.11.0007 AUTOR: ERINALDO SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: SOLANGE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

Vistos.

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 07 de março de 2024, às 15h30min.

Ressalto que as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução, levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação (artigo 34 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 357, §5º do CPC).

Registro que é facultada a participação na audiência por videoconferência, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 354/2020, com redação alterada pela Resolução nº 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça.

Para tanto, os participantes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTJlYzIxYzQtOTI1Ni00ZTU4LTk2MTgtZmRlYTIyNzAyZDM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%229ab58533-e35e-4191-b04b-4d544cbf8a76%22%7d Para facilitar o ingresso na sala virtual, o link acima também poderá ser acessado no seguinte endereço: http://encurtador.com.br/enD08 Consigno que todos os participantes no dia e horário agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Alta Floresta/MT, (data lançada no sistema).

MILENA RAMOS DE LIMA E S.

PARO Juíza de Direito
12/01/2024 13:26

Expedição de Outros documentos
12/01/2024 13:26

Juntada de Projeto de sentença
12/01/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:30

Conclusos para decisão
04/05/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 09:12

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 04:05

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
04/05/2023 04:05

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1005926-09.2021.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERINALDO SILVA DOS SANTOS POLO PASSIVO: SOLANGE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS Certifico que procedo a intimação das partes requerente e requerida para manifestarem-se nos presentes autos requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Alta Floresta-MT, 2 de maio de 2023.

Amanda Aparecida Magalhães Aguilar Estagiária – 46264 SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av.

Ludovico da Riva Neto, 1987, CANTEIRO CENTRAL, ALTA FLORESTA-MT - CEP: 78.580-000 TELEFONE: (66) 3512 3600 - RAMAL 216
02/05/2023 19:46

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 19:46

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 16:12

Devolvidos os autos
02/05/2023 16:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
02/05/2023 16:12

Juntada de acórdão
02/05/2023 16:12

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:12

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:12

Juntada de intimação de pauta
02/05/2023 16:12

Juntada de intimação de pauta
02/05/2023 16:12

Juntada de intimação de pauta
06/02/2023 18:13

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
03/02/2023 14:22

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 17:13

Conclusos para despacho
29/11/2022 14:49

Devolvidos os autos
29/11/2022 14:49

Juntada de certidão do trânsito em julgado
29/11/2022 14:49

Juntada de despacho
29/11/2022 14:49

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:49

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
29/11/2022 14:49

Juntada de agravo interno
29/11/2022 14:49

Juntada de intimação de pauta
29/11/2022 14:49

Juntada de intimação de pauta
29/11/2022 14:49

Juntada de intimação de pauta
06/10/2022 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/10/2022 14:21

Não recebido o recurso de ERINALDO SILVA DOS SANTOS - CPF: *55.***.*63-53 (AUTOR).
06/10/2022 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2022 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2022 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2022 18:08

Conclusos para decisão
22/09/2022 13:39

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do Processo: 1005926-09.2021.8.11.0007 AUTOR: ERINALDO SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: SOLANGE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

Vistos.

INTIME-SE a parte recorrente/autora para comprovar a hipossuficiência financeira, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Tal medida encontra respaldo no Enunciado nº 116 do FONAJE, a seguir transcritos: “O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (XX Encontro – São Paulo/SP)”.

Não cumprida a determinação acima, deverá o recorrente, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção do recurso.

Por outro lado, presentes os requisitos de admissibilidade, RECEBO o recurso inominado interposto pelo recorrente/requerido, no efeito devolutivo, uma vez que não vislumbro no caso em apreço a possibilidade de dano irreparável à parte que justificaria a concessão do duplo efeito (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se.

Cumpra-se. .

Alta Floresta/MT, 21 de setembro de 2022.

MILENA RAMOS DE LIMA E S.

PARO Juíza de Direito
21/09/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/09/2022 05:24

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA Certidão de Tempestividade Recursal Processo: 1005926-09.2021.8.11.0007; Valor causa: R$ 13.000,00; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)/[Locação de Imóvel, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não.

Certifico que o Recurso Inominado apresentado pela parte requerida SOLANGE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS no ID. nº 95093878 foi interposto tempestivamente, bem como a guia nº 56112 foi devidamente recolhida.

Certifico que procedo a intimação da parte requerente/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

ALTA FLORESTA, 19 de setembro de 2022.

Jucilene Santos Sampaio Estagiária - 44952 SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA E INFORMAÇÕES: AV.

ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 TELEFONE: (66) 35123600
19/09/2022 18:13

Conclusos para decisão
19/09/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:58

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2022 02:15

Publicado Certidão em 12/09/2022.
11/09/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:29

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2022 11:00

Publicado Sentença em 30/08/2022.
30/08/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:53

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2022 14:53

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2022 16:23

Juntada de Petição de contestação
06/04/2022 19:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/04/2022 10:48

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 14:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/03/2022 18:50

Conclusos para julgamento
29/03/2022 15:36

Recebimento do CEJUSC.
29/03/2022 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
29/03/2022 15:31

Juntada de Petição de termo de audiência
28/03/2022 17:58

Recebidos os autos.
28/03/2022 17:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/03/2022 20:59

Juntada de entregue (ecarta)
11/02/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 17:25

Audiência Conciliação juizado designada para 29/03/2022 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA.
10/02/2022 18:50

Desentranhado o documento
10/02/2022 18:50

Cancelada a movimentação processual
10/02/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 13:19

Recebimento do CEJUSC.
22/11/2021 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
22/11/2021 13:18

Juntada de Petição de termo de audiência
16/11/2021 20:36

Recebidos os autos.
16/11/2021 20:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/10/2021 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 12:24

Audiência Conciliação juizado designada para 22/11/2021 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA.
08/10/2021 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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