12/05/2023 13:56

Baixa Definitiva
12/05/2023 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
12/05/2023 12:10

Transitado em Julgado em 12/05/2023
12/05/2023 00:25

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 11/05/2023 23:59.
20/04/2023 11:15

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO - CNPJ: 03.***.***/0032-40 (RECORRENTE)
19/04/2023 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 14:25

Juntada de Petição de certidão
16/03/2023 00:19

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2023.
16/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 18 de Abril de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA.

VALDECI MORAES SIQUEIRA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/03/2023 08:50

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 08:50

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 08:50

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 08:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2023 08:45

Expedição de Outros documentos
11/03/2023 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 18:33

Conclusos para julgamento
09/03/2023 12:32

Conclusos para despacho
09/03/2023 12:32

Juntada de Certidão
08/03/2023 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2023 00:21

Publicado Intimação em 24/02/2023.
24/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Tendo em vista a ausência de comprovação de intimação da parte recorrida para combater o recurso interposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, dentro do prazo legal.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Valdeci Moraes Siqueira Juíza Relatora
22/02/2023 15:16

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 15:16

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 18:23

Recebidos os autos
17/02/2023 18:23

Conclusos para decisão
17/02/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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