29/08/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 07:14

Determinado o arquivamento
24/07/2025 17:41

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:45

Decorrido prazo de COMERCIAL AMAZÔNIA DE PETRÓLEO LTDA em 23/07/2025 23:59
16/07/2025 09:03

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 03:46

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos
07/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos
07/07/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 20:01

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:53

Devolvidos os autos
30/06/2025 18:53

Juntada de distribuição de processos digitalizados
21/03/2023 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
12/03/2023 04:06

Decorrido prazo de ZL HOTELZINHO INFANTIL LTDA - ME em 07/03/2023 23:59.
23/02/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023 02:47

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

Certifico que impulsiono o feito a fim de intimar os recorridos para apresentarem as Contrarrazões dos Recursos de Apelação.

Após, com ou sem as Contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para apreciação e julgamento, com as nossas homenagens.
10/02/2023 17:17

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 17:17

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2022 13:48

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 01:57

Decorrido prazo de COMERCIAL AMAZONIA DE PETROLEO LTDA em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 17:14

Juntada de Petição de recurso de sentença
28/10/2022 13:09

Publicado Intimação em 25/10/2022.
28/10/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
28/10/2022 12:40

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2022 00:00

Intimação

Cumpra-se o Sr.

Gestor, imediatamente, a decisão proferida nos Embargos de Declaração distribuídos à Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do e.

TJMT, que, por unanimidade acolheu os embargos (Ids. 90285968 e 90285969), para reabrir o prazo para apresentação de Recurso de Apelação pelas empresas ZL HOTELZINHO INFANTIL LTDA e VDZ HOTELZINHO INFANTIL LTDA-ME.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.
21/10/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 14:05

Conclusos para despacho
11/10/2022 19:03

Decorrido prazo de COMERCIAL AMAZONIA DE PETROLEO LTDA em 10/10/2022 23:59.
01/10/2022 10:44

Decorrido prazo de COMERCIAL AMAZONIA DE PETROLEO LTDA em 30/09/2022 23:59.
27/09/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 12:22

Decorrido prazo de COMERCIAL AMAZONIA DE PETROLEO LTDA em 23/09/2022 23:59.
16/09/2022 05:53

Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
16/09/2022 05:37

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 0000445-27.2016.8.11.0082.

IMPETRANTE: COMERCIAL AMAZONIA DE PETROLEO LTDA IMPETRADOS: ASSESSORA TÉCNICA DA CAP, DIRETORA DE GERENCIAMENTO URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CUIABÁ

Vistos.

Em face da certidão constante no Id. 90285990, dando conta do trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, decorrido este sem manifestação, arquive-se os autos com as anotações e baixas de estilo.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito
14/09/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:05

Decisão interlocutória
28/07/2022 18:16

Conclusos para despacho
20/07/2022 10:00

Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
20/07/2022 09:58

Recebidos os autos
19/07/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 01:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
10/06/2020 02:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
09/06/2020 01:24

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
01/02/2019 02:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
01/02/2019 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)
01/02/2019 01:29

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)
31/01/2019 01:59

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
30/01/2019 02:06

Expedição de documento (Oficio Expedido)
30/01/2019 02:06

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
30/01/2019 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)
30/01/2019 01:10

Determinação (Decisao->Determinacao)
03/10/2018 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
26/09/2018 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)
26/09/2018 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)
21/09/2018 02:05

Expedição de documento (Certidao)
14/09/2018 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
11/09/2018 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)
04/09/2018 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)
30/08/2018 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
29/08/2018 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
28/08/2018 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)
28/08/2018 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
02/05/2018 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
23/04/2018 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
12/03/2018 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
09/03/2018 02:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
08/03/2018 02:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
05/03/2018 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)
01/03/2018 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
04/12/2017 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
01/12/2017 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)
30/11/2017 02:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
13/09/2017 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
11/09/2017 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
23/08/2017 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)
02/08/2017 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
24/07/2017 00:36

Juntada (Juntada de Impugnacao aos Embargos)
20/07/2017 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)
14/07/2017 02:20

Entrega em carga/vista (Vista)
12/07/2017 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
11/07/2017 01:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
10/07/2017 01:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
10/07/2017 01:36

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
06/07/2017 01:26

Juntada (Juntada)
29/03/2017 01:30

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)
27/03/2017 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)
21/03/2017 01:35

Entrega em carga/vista (Vista)
21/03/2017 01:32

Juntada (Juntada de embargos e documentos)
20/03/2017 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
17/03/2017 02:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
16/03/2017 01:52

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
16/03/2017 01:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
16/03/2017 01:35

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
16/03/2017 01:28

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)
14/03/2017 02:32

Expedição de documento (Oficio Expedido)
14/03/2017 01:35

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
08/03/2017 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)
08/03/2017 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)
06/03/2017 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
03/03/2017 02:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
02/03/2017 01:24

Expedição de documento (Certidao)
01/03/2017 02:34

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)
01/03/2017 02:33

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)
01/03/2017 01:45

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)
01/03/2017 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
17/02/2017 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
16/02/2017 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
16/02/2017 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
14/02/2017 02:42

Expedição de documento (Certidao)
14/02/2017 02:39

Expedição de documento (Oficio Expedido)
14/02/2017 01:32

Expedição de documento (Mandado Expedido)
14/02/2017 01:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
13/02/2017 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)
10/02/2017 00:37

Segurança (Com Resolucao do Merito->Concessao->Seguranca)
24/01/2017 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
24/01/2017 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)
24/01/2017 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
24/01/2017 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
02/12/2016 02:15

Conclusão (Concluso p/Sentenca)
28/11/2016 02:32

Movimento Legado (Cota do MP)
23/11/2016 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)
07/10/2016 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)
06/10/2016 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
29/09/2016 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)
28/09/2016 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)
27/09/2016 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)
23/09/2016 01:52

Determinação (Decisao->Determinacao)
22/09/2016 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
22/09/2016 01:16

Juntada (Juntada)
22/09/2016 01:06

Expedição de documento (Certidao)
22/09/2016 00:53

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
16/09/2016 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)
16/09/2016 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)
13/09/2016 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)
09/09/2016 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)
08/09/2016 02:38

Juntada (Juntada)
29/08/2016 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
29/08/2016 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
26/08/2016 01:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
26/08/2016 01:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
24/08/2016 02:37

Expedição de documento (Certidao)
26/07/2016 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)
25/07/2016 01:31

Determinação (Decisao->Determinacao)
09/06/2016 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)
09/06/2016 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
09/06/2016 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)
03/06/2016 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
01/06/2016 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
31/05/2016 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
30/05/2016 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
30/05/2016 01:14

Juntada (Juntada)
25/05/2016 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)
17/05/2016 02:37

Entrega em carga/vista (Vista)
16/05/2016 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
13/05/2016 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
12/05/2016 02:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
12/05/2016 01:57

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
12/05/2016 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
05/05/2016 02:36

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
05/05/2016 02:35

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)
05/05/2016 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
05/05/2016 02:16

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)
05/05/2016 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)
04/05/2016 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
03/05/2016 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
03/05/2016 01:43

Expedição de documento (Mandado Expedido)
03/05/2016 01:20

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
03/05/2016 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
02/05/2016 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)
02/05/2016 01:41

Liminar (Decisao->Concessao em parte->Liminar)
02/05/2016 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)
28/04/2016 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
28/04/2016 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
26/04/2016 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)
20/04/2016 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)
20/04/2016 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
18/04/2016 01:24

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
18/04/2016 01:24

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)
15/04/2016 02:40

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
15/04/2016 02:01

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)
14/04/2016 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
14/04/2016 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
13/04/2016 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
12/04/2016 02:21

Expedição de documento (Certidao)
12/04/2016 02:18

Expedição de documento (Mandado Expedido)
12/04/2016 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)
12/04/2016 01:07

Determinação (Decisao->Determinacao)
07/04/2016 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
07/04/2016 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)
06/04/2016 02:14

Movimento Legado (Processo Cadastrado)
06/04/2016 01:31

Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2016

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Resposta • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Resposta • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Resposta • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Resposta • Arquivo

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