04/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1069656-41.2023.8.11.0001.

ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BENEDITA MARILZA CORREA DA COSTA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos, Da análise dos autos, verifica-se manifestação da Defensoria Pública requerendo a intimação pessoal da parte reclamante via oficial de justiça e Whatsapp, bem como a redesginação da audiência conciliatória.

Com essas considerações, o Estado- juiz determina com fulcro no art. 186, §2, do Código de Processo Civil a intimação pessoal da parte reclamante via Whatsapp e mandado no endereço informado na manifestação de id.141959630, bem como a redesignação da audiência conciliatória na modalidade virtual, com a respectiva citação e/ou intimação das partes para comparecerem ao ato solene.

As providências.

Cumpra-se.

Cuiabá, datado e assinado eletronicamente.

Glenda Moreira Borges Juíza de Direito
26/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1028449-93.2022.8.11.0002.

EXEQUENTE: THAIS ANDREIA PESSOAS EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, onde as partes divergem quanto aos valores a título de obrigação de pagar.

Sendo assim, considerando a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença e a divergência das partes em relação aos valores, remeta-se o feito à Contadoria Judicial, consignando prazo de 30 (trinta) dias para que este realize o cálculo e devolva o feito a este juízo.

Importante consignar que a Contadoria Judicial deverá observar o disposto na sentença e/ou acórdão.

Com o aporte dos cálculos, intimem-se as partes, no prazo igual de 05 (cinco) dias, para que se manifestem requerendo o que entenderem de direito.

Após, decorrido o prazo independente de manifestação, retornem-me conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito
05/12/2023 16:45

Baixa Definitiva
05/12/2023 16:45

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/12/2023 10:59

Transitado em Julgado em 05/12/2023
10/11/2023 16:09

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - CNPJ: 02.***.***/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido
10/11/2023 16:09

Conhecido o recurso de THAIS ANDREIA PESSOAS - CPF: *23.***.*30-96 (RECORRENTE) e provido em parte
10/11/2023 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 14:59

Juntada de Petição de certidão
12/10/2023 01:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:11

Decorrido prazo de THAIS ANDREIA PESSOAS em 11/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:08

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2023.
03/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 06 de Novembro de 2023 a 09 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

LUÍS AP.

BORTOLUSSI JR.- VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
29/09/2023 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 14:53

Conclusos para julgamento
19/08/2023 08:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 18/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:29

Decorrido prazo de THAIS ANDREIA PESSOAS em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:19

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023 11:19

Decorrido prazo de THAIS ANDREIA PESSOAS em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:14

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 15:27

Conclusos para despacho
08/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1.

SEGUNDA TURMA GABINETE 1.

SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1028449-93.2022.8.11.0002 RECORRENTE: THAIS ANDREIA PESSOAS RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE REPRESENTANTE: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Vistos.

Compulsando os autos, observo que o Magistrado de primeiro grau Dr.

Otavio Peixoto, relatou a existência de 266 demandas idênticas ao presente feito das quais foram reunidas para julgamento único a fim de evitar decisões conflitantes.

Dessa forma, considerando que o primeiro Recurso Cível Inominado referente às citadas demandas (RI 1023560-33.2021.8.11.0002) foi distribuído primeiramente a relatoria do M.M.

Juiz Dr.

Luis Aparecido Bortolussi Junior, determino que a Secretaria desta Turma Recursal remeta estes autos ao Ilustre Relator, para a análise do Recurso Inominado e demais providências.

Tomem-se as demais providências de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Juanita Cruz da Silva Clait Duarte Juíza Relatora
07/08/2023 17:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/08/2023 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
07/08/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 11:00

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 11:00

Determinação de redistribuição por prevenção
01/08/2023 14:36

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 00:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:25

Decorrido prazo de THAIS ANDREIA PESSOAS em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 15/05/2023.
13/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 12:12

Conclusos para despacho
12/05/2023 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ Turma Recursal Única Dr.

Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-Relator Vistos, etc.

Compulsando os autos, observo que o Magistrado de primeiro grau Dr.

Otavio Peixoto, relatou a existência de 266 demandas idênticas ao presente feito das quais foram reunidas para julgamento único a fim de evitar decisões conflitantes.

Dessa forma, considerando que o primeiro Recurso Cível Inominado referente às citadas demandas (RI 1023560-33.2021.8.11.0002) foi distribuído primeiramente a relatoria do M.M.

Juiz Dr.

Luis Aparecido Bortolussi Junior, determino que a Secretaria desta Turma Recursal remeta estes autos ao Ilustre Relator, para a análise do Recurso Inominado e demais providências.

Tomem-se as demais providências de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Dr.

Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito-Relator
11/05/2023 17:55

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 17:53

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 17:53

Determinação de redistribuição por prevenção
11/05/2023 16:28

Deliberado em Sessão - Retirado
11/05/2023 16:22

Juntada de Petição de certidão
29/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Maio de 2023 a 11 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
28/03/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 15:00

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 15:00

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2023 14:14

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 15:20

Conclusos para julgamento
22/03/2023 16:59

Recebidos os autos
22/03/2023 16:58

Conclusos para decisão
22/03/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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