22/06/2023 13:26

Juntada de Certidão
07/04/2023 00:50

Recebidos os autos
07/04/2023 00:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/03/2023 04:43

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 04:43

Transitado em Julgado em 07/03/2023
07/03/2023 04:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 01/03/2023 23:59.
07/03/2023 04:43

Decorrido prazo de MARCOS FLORENCIO em 01/03/2023 23:59.
15/02/2023 02:49

Publicado Sentença em 15/02/2023.
15/02/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040527-25.2022.8.11.0001.

RECONVINTE: MARCOS FLORENCIO EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S/A PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório dispensado.

Fundamento e decido.

As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c.

Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE.

Mérito.

Demonstrado o cumprimento da obrigação com depósito já vinculado à Conta Única, e com a respectiva concordância da parte Exequente.

Isto Posto, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, do CPC, JULGO EXTINTA e execução, com apreciação do mérito.

Segue alvará expedido.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado certifique-se, intimem-se e cumpra-se.

P.R.I.C.

Submeto o presente projeto de sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Amos Bernardino Zanchet Neto Juiz Leigo SENTENÇA.

Visto, etc.

HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95 c.c. art. 8º, da LCE nº 270/07.

Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado.

Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II
13/02/2023 17:09

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 17:09

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2023 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2023 16:15

Conclusos para decisão
08/02/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2023 15:49

Transitado em Julgado em 03/02/2023
03/02/2023 01:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 02/02/2023 23:59.
02/02/2023 16:47

Juntada de Petição de manifestação
02/01/2023 13:14

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2022 02:59

Publicado Sentença em 16/12/2022.
16/12/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 18:58

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 18:58

Juntada de Projeto de sentença
14/12/2022 18:58

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2022 16:38

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2022 16:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/08/2022 15:09

Conclusos para julgamento
15/08/2022 15:09

Recebimento do CEJUSC.
15/08/2022 15:09

Audiência Conciliação juizado realizada para 15/08/2022 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
15/08/2022 15:08

Juntada de Termo de audiência
15/08/2022 10:12

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2022 11:36

Juntada de Petição de contestação
11/08/2022 18:24

Recebidos os autos.
11/08/2022 18:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/08/2022 08:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 18:50

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2022 14:24

Decorrido prazo de MARCOS FLORENCIO em 01/07/2022 23:59.
01/07/2022 15:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 30/06/2022 23:59.
24/06/2022 04:36

Publicado Intimação em 24/06/2022.
24/06/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 04:41

Publicado Decisão em 23/06/2022.
23/06/2022 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Considerando os termos do Provimento 15/2020 da Corregedoria Geral de Justiça (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, procedo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para que compareçam à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 - 3º JEC Data: 15/08/2022 Hora: 15:00 fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), devendo as partes acessarem o link da sala virtual abaixo: LINK SALA 1 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjU4OTFiZTctNTY1Mi00MjM3LTg5MDQtNDhhZDkwNWFmOTQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f816afbf-cfa7-49b9-a15b-060e633e7695%22%7d https://abrir.link/lYosD DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 - 3º JEC Data: 15/08/2022 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do QRCODE ao lado.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, no endereço Avenida Tenente Alcides Duarte de Souza, 275- Duque de Caxias, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://youtu.be/4t3zOpasD1s).

OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), no endereço https://portalpje.tjmt.jus.br/.

ADVERTÊNCIA: 1.

Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 3.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais com foto, atualizado, a ser apresentado na audiência.

ADVOGADO: Deverá proceder à habilitação no processo que pretenda atuar, através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, nos termos do Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP.

Canais de Atendimento Cejusc Telefone: (65) 3317-7400 - E-mail: [email protected] Celular (das 13h às 19h): (65) 99262-6346 Celular (das 08h às 14h): (65) 99232-4969 PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam
22/06/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 05:55

Publicado Intimação em 21/06/2022.
22/06/2022 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 15:11

Conclusos para decisão
17/06/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:11

Audiência Conciliação juizado designada para 15/08/2022 15:00 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
17/06/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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