09/05/2025 16:15

Recebidos os autos
09/05/2025 16:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/05/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 11:10

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 16/12/2024 23:59
15/11/2024 02:05

Decorrido prazo de ANGELICA APARECIDA GAMBOA em 14/11/2024 23:59
23/10/2024 02:04

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos
21/10/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos
21/10/2024 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 15:05

Conclusos para julgamento
18/10/2024 15:05

Processo Desarquivado
18/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:21

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:27

Decisão interlocutória
23/11/2023 06:26

Conclusos para decisão
23/11/2023 02:45

Decorrido prazo de ANGELICA APARECIDA GAMBOA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 12:13

Juntada de Alvará
14/11/2023 14:32

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 06:44

Publicado Despacho em 13/11/2023.
12/11/2023 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:02

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 08:37

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA CERTIDÃO Certifico que, após consulta realizada no Sistema SISCONDJ, constatei que não há valores vinculados aos autos, portanto, decorreu o prazo para o executado efetuar o pagamento da RPV expedida, bem como INTIMO o(a) exequente para manifestar-se, requerendo o que de direito.

CAROLINE FERNANDA DORIGO HARA Gestor(a) Judiciário(a) 17 de agosto de 2023
17/08/2023 16:00

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 15:59

Processo Desarquivado
17/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 22/06/2023 23:59.
06/03/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 16:14

Processo Desarquivado
06/03/2023 16:13

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 16:12

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 21:09

Processo Desarquivado
13/12/2022 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 12/12/2022 23:59.
11/11/2022 01:25

Decorrido prazo de ANGELICA APARECIDA GAMBOA em 04/11/2022 23:59.
11/10/2022 16:38

Arquivado Definitivamente
11/10/2022 13:17

Publicado Decisão em 11/10/2022.
11/10/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1008534-53.2021.8.11.0015 EXEQUENTE: ANGELICA APARECIDA GAMBOA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc.

I – Ante a RENÚNCIA dos valores excedentes para EXPEDIÇÃO do RPV em ID. 96443518, HOMOLOGO os CÁLCULOS apresentados em ID. 96277020 e, por conseguinte, DETERMINO o quanto segue: a) a EXPEDIÇÃO, por intermédio do Exmo.

Presidente do Tribunal de Justiça, do competente PRECATÓRIO em favor da parte EXEQUENTE para PAGAMENTO dos VALORES SUPERIORES ao FIXADO na LEI ESTADUAL nº 10.656/2017 considera “de pequeno valor” a importância “cujo valor, devidamente atualizado, não exceda 100 (cem) Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPFs/MT), independente da natureza do crédito” (art. 1º, “caput”), devendo ser realizado, portanto, na forma do art. 535, § 3º, inc.

I, do CPC/2015 e art. 100 da CR/88; b) a ORDEM dirigida à Autoridade na pessoa de quem o Ente Público foi citado para o processo quanto ao PAGAMENTO da OBRIGAÇÃO de PEQUENO VALOR, referente à eventual IMPORTÂNCIA INFERIOR à alhures fixada, que deverá ser realizado no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de Banco Oficial mais próxima de sua residência, nos termos do art. 535, § 3º, inc.

II, do CPC/2015; AGUARDE-SE o PAGAMENTO dos valores devidos em CARTÓRIO.

Informado o PAGAMENTO do RPV/PRECATÓRIO e o CUMPRIMENTO da OBRIGAÇÃO, encaminhem-me os autos para SENTENÇA. Às providências.

Intime-se.

Cumpra-se.

Sinop/MT, data registrada no sistema.

Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito
07/10/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 18:55

Decisão interlocutória
07/10/2022 15:14

Conclusos para decisão
29/09/2022 13:55

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2022 09:27

Recebidos os autos
28/09/2022 09:26

Juntada de certidão da contadoria
16/09/2022 14:07

Decorrido prazo de ANGELICA APARECIDA GAMBOA em 15/09/2022 23:59.
08/09/2022 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/09/2022 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
08/09/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 20:20

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022 13:08

Juntada de Ofício
05/09/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 09:14

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 1008534-53.2021.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 76.248,70 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO:ANGELICA APARECIDA GAMBOA POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SINOP Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, na qualidade de EXEQUENTE, para que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, contrato de honorários advocatícios.

Atenciosamente, SABRINA RIPOLI BIANCHI Gestor(a) Judiciário(a) SINOP, 2 de setembro de 2022.
02/09/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 05:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 16/06/2021 23:59.
19/05/2021 04:31

Decorrido prazo de ANGELICA APARECIDA GAMBOA em 18/05/2021 23:59.
27/04/2021 03:45

Publicado Despacho em 27/04/2021.
27/04/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 15:42

Conclusos para decisão
22/04/2021 15:42

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:38

Juntada de Certidão
22/04/2021 14:27

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2021 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
22/04/2021 14:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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