25/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:43

Recebidos os autos
28/02/2024 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/02/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 16:12

Transitado em Julgado em 27/02/2024
01/02/2024 03:20

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] Secretaria – [email protected] Unidade Judiciária: WhatsApp (65) 3688-8451 SENTENÇA PROCESSO 1005575-51.2021.8.11.0002 EMBARGANTE: PROL INDUSTRIA METALURGICA LTDA, HEITOR TRENTIN EMBARGADO: BANCO SAFRA S.A.

Vistos. 1.

PROL INDUSTRIA METALURGICA LTDA e HEITOR TRENTIN, qualificados nos autos, opôs os presente Embargos à Execução, em desfavor de BANCO SAFRA S/A, também qualificado nos autos. 2.

Conforme certidão do cartório deste juízo em id. 138433808, na ação de Execução foi realizado um acordo entre as partes, ao qual previa a extinção de algumas ações incluindo esta. 3.

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Decido. 4.

Analisando o feito, considerando o acordo homologado nos autos de execução, bem como a previsão da extinção das ações mencionadas no acordo, é certo que os presentes embargos perdeu seu objeto. 5.

A jurisprudência do nosso egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA é farta na linha do entendimento acima esposado: “E M E N T A - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTINTA - POR DECISÃO PROFERIDA EM RECURSO ESPECIAL - PERDA DO OBJETO - AGRAVO PREJUDICADO - DECISÃO UNÂNIME.

Constatada a extinção da ação de execução, os embargos à execução e o agravo perdem o objeto e devem ser extintos.” 6.

De fato, diante dos argumentos acima alinhavados não faz sentido o prosseguimento desse feito.

Afinal, decorre da própria lógica do processo, mormente porque houve a perda superveniente do objeto da demanda, não tendo o embargante interesse processual em seu seguimento. 7.

Posto isso, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução do mérito. 8.

Custas e honorários conforme pactuado. 9.

Após o trânsito em julgado, deem-se baixas e arquivem-se. 10. Ás providências. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito
30/01/2024 12:19

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 12:19

Extinto os autos em razão de perda de objeto
15/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:11

Juntada de comunicação entre instâncias
02/12/2022 13:19

Juntada de comunicação entre instâncias
03/10/2022 13:54

Juntada de comunicação entre instâncias
30/09/2022 17:50

Conclusos para julgamento
30/09/2022 11:06

Decorrido prazo de HEITOR TRENTIN em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 11:06

Decorrido prazo de PROL INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 20:08

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 18:30

Juntada de comunicação entre instâncias
08/09/2022 07:18

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327.

Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451.

DECISÃO PROCESSO 1005575-51.2021.8.11.0002; EMBARGANTE: PROL INDUSTRIA METALURGICA LTDA, HEITOR TRENTIN EMBARGADO: BANCO SAFRA S.A

Vistos. 1.

RECEBO os EMBARGOS à execução, sem efeito suspensivo, uma vez que a parte autora não preencheu os requisitos necessários para atribuição do referido efeito (art. 919 do CPC). 2.

Para suspensão da ação, necessário se faz que o feito executivo esteja garantido por penhora, acompanhado dos requisitos da tutela provisória de urgência ou evidência. 3.

Todavia, consoante se infere dos autos de execução, o bem oferecido em garantia pelos devedores foram rejeitados pelo exequente, não havendo qualquer penhora levada a efeito naquela ação. 4.

Desta feita, deixo de acolher o pedido de suspensão da ação executória. 5.

Ouça o exequente, no prazo de quinze (15) dias – (Art. 920, I, do CPC). 6.

Após, conclusos para os fins do artigo 920, II ou III do CPC (julgamento antecipado ou designação de audiência). 7. Às providências. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito
06/09/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:17

Decisão interlocutória
22/06/2022 18:04

Decorrido prazo de HEITOR TRENTIN em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 18:04

Decorrido prazo de PROL INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 21/06/2022 23:59.
01/06/2022 13:46

Conclusos para decisão
31/05/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 05:19

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 15:02

Decisão interlocutória
28/04/2022 08:56

Decorrido prazo de HEITOR TRENTIN em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 08:56

Decorrido prazo de PROL INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 27/04/2022 23:59.
06/04/2022 20:24

Conclusos para decisão
06/04/2022 20:23

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2022 05:04

Publicado Despacho em 31/03/2022.
31/03/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 07:27

Decorrido prazo de HEITOR TRENTIN em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 07:27

Decorrido prazo de PROL INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 25/03/2022 23:59.
23/03/2022 14:58

Conclusos para decisão
22/03/2022 18:50

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2022 10:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
04/03/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 16:49

Decisão interlocutória
14/05/2021 03:21

Decorrido prazo de PROL INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 03:21

Decorrido prazo de HEITOR TRENTIN em 13/05/2021 23:59.
29/04/2021 17:22

Conclusos para decisão
29/04/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 15:32

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2021 03:17

Publicado Decisão em 22/04/2021.
21/04/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
19/04/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 16:02

Decisão interlocutória
03/03/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 15:00

Conclusos para decisão
25/02/2021 14:59

Juntada de Certidão
22/02/2021 19:43

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2021 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
22/02/2021 19:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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