04/05/2023 17:14

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:06

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 21/09/2022 23:59.
14/09/2022 04:48

Publicado Intimação em 14/09/2022.
14/09/2022 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR.

SOB PENA DE PROTESTO.

Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para no prazo de 05 (cinco) dias efetuar o recolhimento das Custas Judiciais e da Taxa Judiciária ao FUNAJURIS, bem como, o valor ao Cartório Distribuidor, conforme cálculo juntado nos autos.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única do processo e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”...

Ligar no telefone 0 (65) 3617 - 3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF/CNPJ do pagante e “Enter”.

Escolher a opção “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciária” e preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

O recolhimento do valor do Cartório Distribuidor, poderá ser feito por meio de PIX - chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou por depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, juntar a guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
12/09/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:15

Recebidos os autos
02/09/2022 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao à Central de Arrrecadação e Arquivamento.
02/09/2022 18:15

Recebidos os autos
02/09/2022 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
02/09/2022 18:14

Realizado cálculo de custas
02/09/2020 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2020 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Foro
02/09/2020 17:07

Recebidos os autos
02/09/2020 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/09/2020 17:07

Arquivado Definitivamente
02/09/2020 17:07

Transitado em Julgado em 01/06/2020
02/06/2020 04:47

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 01/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:18

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 00:29

Publicado Intimação em 13/05/2020.
13/05/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020
12/05/2020 02:10

Decorrido prazo de INES THYFANI GODEZ DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 10:31

Processo Desarquivado
07/05/2020 14:24

Arquivado Definitivamente
07/05/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:26

Processo Desarquivado
10/03/2020 14:49

Arquivado Definitivamente
10/03/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 14:49

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/02/2020 12:46

Conclusos para despacho
04/02/2020 09:51

Audiência conciliação realizada para 03/02/2020 às 11h41min Sala de conciliação do 1° juizado.
26/09/2019 00:17

Publicado Intimação em 26/09/2019.
26/09/2019 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 10:40

Audiência Conciliação, designada para 03/02/2020 11:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
20/09/2019 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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