27/12/2023 13:30

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 10:49

Decorrido prazo de JIREH - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:49

Decorrido prazo de LUCIANE FONSECA MOREIRA NUNES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 06:41

Baixa Definitiva
04/07/2023 06:41

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 06:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/07/2023 06:41

Transitado em Julgado em 03/07/2023
12/06/2023 00:34

Publicado Acórdão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

E M E N T A RECURSO DE AGRAVO INTERNO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, IMPOSIÇÃO DE MULTA E PAGAMENTO DE ALUGUÉIS C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PEDIDO LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDO – REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NÃO DEMONSTRADOS – PROBABILIDADE DO DIREITO E RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO – AUSENTES – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.
07/06/2023 16:02

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 15:53

Conhecido o recurso de LUCIANE FONSECA MOREIRA NUNES - CPF: *15.***.*09-67 (AGRAVANTE) e não-provido
07/06/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2023 14:32

Juntada de Petição de certidão
26/05/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 24/05/2023.
24/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Junho de 2023 a 08 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
22/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 10:22

Conclusos para julgamento
11/02/2023 00:16

Decorrido prazo de ORLANDINA FELIX RIBEIRO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:16

Decorrido prazo de ELIZANGELA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:16

Decorrido prazo de ELIDA CRISTINA FELIX RIBEIRO em 10/02/2023 23:59.
19/12/2022 06:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 06:59

Juntada de Petição de diligência
19/12/2022 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 06:58

Juntada de Petição de diligência
19/12/2022 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 06:55

Juntada de Petição de diligência
14/12/2022 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2022 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2022 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2022 10:04

Expedição de Mandado
14/12/2022 10:04

Expedição de Mandado
14/12/2022 10:04

Expedição de Mandado
14/12/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 15:41

Conclusos para julgamento
14/09/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 00:54

Decorrido prazo de JIREH - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/08/2022 23:59.
27/07/2022 00:47

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AO(S) AGRAVADO(S) JIREH - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA para apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.019, inc.

II do CPC.
25/07/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 16:59

Conclusos para julgamento
15/02/2022 09:47

Juntada de Certidão
10/02/2022 00:11

Decorrido prazo de JIREH - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/02/2022 23:59.
16/12/2021 14:57

Juntada de Petição de certidão
12/12/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 00:05

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 19:27

Juntada de Certidão
17/10/2021 19:08

Juntada de Certidão
17/10/2021 19:06

Juntada de Certidão
30/09/2021 00:22

Decorrido prazo de LUCIANE FONSECA MOREIRA NUNES em 29/09/2021 23:59.
17/09/2021 13:46

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2021 08:50

Recebidos os autos
08/09/2021 08:50

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
08/09/2021 00:13

Publicado Intimação em 08/09/2021.
04/09/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
02/09/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:26

Não Concedida a Medida Liminar
01/09/2021 00:36

Publicado Informação em 01/09/2021.
01/09/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 19:25

Conclusos para decisão
30/08/2021 18:56

Juntada de Certidão
30/08/2021 18:55

Juntada de Certidão
30/08/2021 17:22

Juntada de Certidão
30/08/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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