11/09/2025 10:23

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé
01/09/2025 07:46

Decorrido prazo de ARAMIZ GOMES PEREIRA em 29/08/2025 23:59
01/09/2025 07:46

Decorrido prazo de ISABEL PEREIRA GOMES em 29/08/2025 23:59
01/09/2025 07:46

Decorrido prazo de Espólio de JOSE GOMES VIEIRA em 29/08/2025 23:59
01/09/2025 07:46

Decorrido prazo de AGUIMAR GOMES PEREIRA em 29/08/2025 23:59
01/09/2025 07:46

Decorrido prazo de SIRLENE APARECIDO VIEIRA RODRIGUES em 29/08/2025 23:59
01/09/2025 07:46

Decorrido prazo de ADELIA GOMES PEREIRA em 29/08/2025 23:59
01/09/2025 07:46

Decorrido prazo de MARIA GOMES PEREIRA em 29/08/2025 23:59
01/09/2025 07:46

Decorrido prazo de AILCE GOMES FERREIRA em 29/08/2025 23:59
01/09/2025 07:46

Decorrido prazo de JOSE CELESTINO DA SILVA em 29/08/2025 23:59
07/08/2025 09:36

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos
05/08/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 09:45

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
05/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos
05/03/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 18:54

Conclusos para decisão
07/11/2024 02:08

Decorrido prazo de JULIANA SABINO DOS SANTOS LOPES em 06/11/2024 23:59
06/11/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 09:21

Decorrido prazo de ALINE BRILHANTE BRAGA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59
06/11/2024 09:21

Decorrido prazo de JULIANA SABINO DOS SANTOS LOPES em 05/11/2024 23:59
02/11/2024 02:07

Decorrido prazo de ADELIA GOMES PEREIRA em 01/11/2024 23:59
15/10/2024 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.
15/10/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.
12/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 07:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/10/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 19:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 18:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/10/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 17:39

Expedição de Mandado
09/10/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 17:32

Desentranhado o documento
09/10/2024 17:32

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado
09/10/2024 17:24

Expedição de Mandado
09/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 19:29

Conclusos para decisão
07/12/2023 00:43

Decorrido prazo de ALINE BRILHANTE BRAGA DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
24/11/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.
11/11/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DA REQUERENTE PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
07/11/2023 13:16

Expedição de Outros documentos
29/10/2023 03:54

Decorrido prazo de AILCE GOMES FERREIRA em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 15:58

Juntada de Petição de diligência
02/10/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 13:23

Expedição de Mandado
24/08/2023 06:00

Decorrido prazo de ALINE BRILHANTE BRAGA DE OLIVEIRA em 23/08/2023 23:59.
11/08/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.
01/08/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente impulsiono estes autos a fim de intimar o advogado da parte autora para manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, bem como providenciar o andamento do feito, no prazo legal.
28/07/2023 12:33

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 09:53

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 02:44

Decorrido prazo de ALINE BRILHANTE BRAGA DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
31/05/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.
11/05/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 14:12

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 10:15

Juntada de Petição de diligência
17/04/2023 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 14:23

Expedição de Mandado
17/04/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 14:15

Expedição de Mandado
17/04/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 14:12

Expedição de Mandado
16/01/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 16:56

Conclusos para decisão
03/08/2022 17:28

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2022 15:26

Decorrido prazo de JOSE CELESTINO DA SILVA em 28/07/2022 23:59.
21/07/2022 03:46

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

.Processo nº 1013167-46.2021.8.11.0003.

Vistos etc.

Trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória que José Celestino da Silva, que em sua qualificação declarou seu estado civil – casado, propôs em face de José Gomes Vieira e sua esposa Isabel Pereira Gomes.

Atribuiu à causa a quantia de R$ 1.100,00 para fins de alçada.

Recebida a inicial, o demandante ratificou que os requeridos são falecidos.

Vieram-me os autos conclusos.

Decido. 1.0 – Em que pese o demandante tenha adquirido o imóvel, objeto da lide, quando era solteiro (declarado no contrato do Num. 57322543 - Pág. 2), tem-se que o mesmo indicou em sua qualificação seu atual estado civil casado.

Assim, em razão da composse existente entre o autor e seu cônjuge, bem como para verificar a necessidade da mesma integrar o polo ativo da lide e/ou promover o outorga uxória, nos termos do artigo 73 do CPC, determino a juntada da sua certidão de casamento, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.0 – Concernente ao valor atribuído a causa, o STJ firmou entendimento que a causa em ação de adjudicação compulsória corresponde ao preço do imóvel constante no contrato (AgInt nos EDcl no AREsp 1756639/DF, Rel.

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 26/04/2021, DJe 29/04/2021).

In casu, o autor atribui para fins de alçada o importe de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), motivo pelo qual deverá retificar o valor atribuindo a causa o equivalente a conversão do descrito no contrato (seiscentos mil cruzeiros) em moeda real, no mesmo prazo supra. 3.0 – Já em relação aos demandados, não há comprovação que os mesmos são falecidos e se caso forem os mesmos devem ser representados pelo espólio e não havendo inventário, pelos seus herdeiros e sucessores.

Posto isso, concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para que o demandante traga a certidão de óbitos de ambos requeridos, bem como informe a existência de inventário, juntando o termo de inventariante e, inexistindo, indique os herdeiros dos de cujus, para posterior citação. 4.0 – Ainda, deverá o demandante comprovar que houve a quitação do valor do preço para aquisição do imóvel, nos termos descritos no contrato do Num. 57322543 - Pág. 2.

Após, voltem-me conclusos.

Intime.

Cumpra.

Rondonópolis-MT, 19 de julho de 2022.

MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO
19/07/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:23

Decisão interlocutória
23/05/2022 17:58

Conclusos para decisão
22/05/2022 16:06

Processo Desarquivado
03/09/2021 16:06

Arquivado Provisoramente
02/09/2021 16:06

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2021 00:35

Publicado Despacho em 18/08/2021.
17/08/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
14/08/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 14:53

Conclusos para decisão
11/06/2021 17:49

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2021 11:43

Publicado Despacho em 09/06/2021.
10/06/2021 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
04/06/2021 20:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 20:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 19:08

Conclusos para decisão
02/06/2021 19:08

Juntada de Certidão
02/06/2021 19:07

Juntada de Certidão
02/06/2021 19:07

Juntada de Certidão
02/06/2021 18:11

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2021 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
02/06/2021 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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