27/02/2023 17:42

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 15:15

Baixa Definitiva
10/02/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 15:15

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/02/2023 15:15

Transitado em Julgado em 07/02/2023
10/02/2023 13:59

Recebidos os autos
10/02/2023 13:59

Remetidos os Autos por outros motivos para Quarta Câmara de Direito Privado
10/02/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:21

Decorrido prazo de TAUA BIODIESEL LTDA em 07/02/2023 23:59.
14/12/2022 00:24

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 15:48

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 10:13

Recurso Especial não admitido
13/10/2022 15:56

Conclusos para decisão
11/10/2022 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2022 00:22

Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) FRANCISCO CARLOS CARLINHOS NASCIMENTO e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
16/09/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 19:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/09/2022 09:33

Recebidos os autos
15/09/2022 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
15/09/2022 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS CARLINHOS NASCIMENTO em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 18:39

Juntada de Petição de recurso especial
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS CARLINHOS NASCIMENTO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo de TAUA BIODIESEL LTDA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:27

Publicado Acórdão em 23/08/2022.
23/08/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
23/08/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:23

Conhecido o recurso de TAUA BIODIESEL LTDA - CNPJ: 08.***.***/0002-01 (EMBARGANTE) e não-provido
18/08/2022 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2022 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2022 10:22

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2022 10:21

Conclusos para julgamento
08/08/2022 10:21

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2022 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2022 00:21

Publicado Acórdão em 01/08/2022.
30/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
30/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 14:41

Determinada Requisição de Informações
28/07/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:29

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS CARLINHOS NASCIMENTO - CPF: *88.***.*35-91 (AGRAVANTE) e provido
27/07/2022 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2022 00:29

Publicado Intimação de pauta em 19/07/2022.
19/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
19/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Julho de 2022 a 29 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/07/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS CARLINHOS NASCIMENTO em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:37

Decorrido prazo de ROSILENE DE MATOS TONDORF NASCIMENTO em 22/06/2022 23:59.
22/06/2022 16:50

Conclusos para julgamento
22/06/2022 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:25

Publicado Intimação em 30/05/2022.
28/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 15:42

Determinada Requisição de Informações
26/05/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2022 00:28

Publicado Informação em 25/05/2022.
25/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 11:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/05/2022 11:49

Conclusos para decisão
24/05/2022 11:20

Juntada de Certidão
24/05/2022 10:37

Juntada de Certidão
23/05/2022 18:57

Juntada de Certidão
23/05/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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