06/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
20/04/2025 02:24

Recebidos os autos
20/04/2025 02:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 14:18

Transitado em Julgado em 05/02/2025
12/02/2025 02:04

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2025 23:59
11/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JOSIELE ALVINA SCHEREDER DE SOUZA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS em 05/02/2025 23:59
17/12/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 02:14

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos
12/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos
12/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos
12/11/2024 16:05

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 14:26

Conclusos para decisão
13/09/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 02:10

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos
21/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos
21/08/2024 00:20

Juntada de Petição de laudo pericial
12/07/2024 02:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/07/2024 23:59
11/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 02:12

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos
29/06/2024 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2024 08:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/06/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 01:26

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 14:19

Expedição de Mandado
17/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 01:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/05/2024 23:59
04/05/2024 09:02

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/04/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 01:22

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos
08/04/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 03:45

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Autos nº 1019108-43.2022.8.11.0002 Vistos, Compulsando os autos, verifico que não ocorre nenhuma hipótese de extinção do processo (art. 354/CPC) ou de julgamento antecipado da lide, ainda que parcial (art. 355 e 356, ambos do CPC), uma vez que os fatos necessitam de maiores elementos probatórios para formação do juízo de convicção, razão por que passo ao saneamento e organização do processo (art. 357/CPC), bem assim a ordenar a produção da prova.

Não havendo questões preliminares a serem apreciadas ou irregularidade a ser expurgada, dou por saneado o processo, passando a sua instrução.

Dos pontos controvertidos Assim, de acordo com os autos e da natureza da ação, fixo os pontos controvertidos como sendo: a) se o medidor de energia elétrica instalado pela requerida apresenta erro na aferição da energia elétrica utilizada pela parte autora; b) a média mensal de consumo de energia elétrica na Unidade Consumidora nº 6/246008-7 levando-se em consideração o consumo dos equipamentos utilizados diariamente pela parte autora; c) a legalidade da recuperação de consumo e do débito cobrado pela requerida; d) o dever de indenização e o seu quantum.

Das Provas Outrossim, ante a controvérsia instalada, defiro a produção de prova pericial formulada pela parte autora, pois entendo que se trata de prova imprescindível para o deslinde do feito.

Assim, nomeio como perito o engenheiro eletricista Dionizio Alves de Souza, que poderá ser encontrado na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, Chapada do Mirante, Bloco 10, Apartamento 203, Carumbé, Cuiabá/MT, e-mail: [email protected] e telefones (65) 996580109 (65) 981360791, o qual deverá ser intimado para que tome ciência acerca da nomeação.

Intime-o para aceitar a nomeação, bem como de que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, de forma que os honorários periciais serão arcados pelo Estado (art. 95, § 3º, II, do NCPC), Fixo desde já os honorários periciais em R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais), de acordo com os valores impostos na Tabela de Honorários fixados por meio da Resolução n. 232 do CNJ.

Ainda, considerando a ausência prévia de recursos alocados no orçamento do Estado, conforme prevê o art. 95, §3º, II, do CPC, saliento que será expedida certidão em favor do Sr.

Perito referente ao valor dos honorários correspondente a parte autora, em momento oportuno, conforme prevê o art. 95, §3º, II, do CPC, para cobrança junto ao Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 507, § 3º, da CNGC, ainda em vigor: “Art. 507, § 3º – Apresentado o laudo pericial, o Juiz determinará a expedição de certidão em favor do médico perito, com o valor total dos honorários que lhe são devidos, para cobrança junto ao Estado de Mato Grosso.” Venham as partes, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem eventuais assistentes técnicos e quesitos (art. 465, II e III, CPC).

Após, intime-se o perito com cópia dos quesitos das partes para a designação da data da perícia, da qual deverá as partes e eventuais assistes técnicos serem intimados para o devido acompanhamento, com antecedência mínima de 05 dias.

Instalada que seja a perícia, fixo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação do laudo na Secretaria do Juízo.

A perícia deverá esclarecer a este Juízo os pontos controvertidos estabelecidos no item “A e B”, devendo, ainda, o expert atentar-se as exigências do art. 473 do CPC quando da elaboração do laudo.

Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Os assistentes técnicos poderão oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, após a intimação das partes quanto ao laudo apresentado (art. 477, § 1º, segunda parte, do CPC).

Ficam as partes, desde logo, advertidas quanto às providências do § 3º do art. 477, do CPC.

Por fim, indefiro a produção de prova oral requerido pela autora no ID 127103164, tendo em vista que a oitiva de testemunhas em nada contribuiria para esclarecer acerca da existência de falha no medidor instalado na unidade consumidora da autora ou ainda quanto a média de consumo levando em consideração os produtos/equipamentos existentes em sua residência, sendo certo que tais pontos controvertidos serão esclarecidos com a produção da prova pericial acima deferida.

Oportunamente, venham-me os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se todos.

Cumpra-se. Às providencias necessárias.

LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
02/02/2024 16:23

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 09:29

Processo correicionado
23/01/2024 09:29

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:47

Processo em correição
12/01/2024 14:46

Decisão interlocutória
01/09/2023 13:16

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 20:16

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 07:27

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 15:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/08/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 19:47

Expedição de Outros documentos
11/08/2023 08:59

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 05:04

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:02

Audiência de conciliação realizada em/para 07/08/2023 16:30, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
07/08/2023 17:06

Juntada de Termo de audiência
07/08/2023 13:29

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 09:45

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 01:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 07:04

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 02:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/07/2023 23:59.
20/07/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 13:17

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 13:17

Expedição de Mandado
05/07/2023 02:02

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 15:44

Audiência de conciliação designada em/para 07/08/2023 16:30, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
03/07/2023 19:51

Expedição de Outros documentos
03/07/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 19:51

Expedição de Outros documentos
03/07/2023 19:51

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIANA FERNANDES DA SILVA - CPF: *60.***.*66-15 (AUTOR(A)).
03/07/2023 19:51

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2023 13:16

Conclusos para decisão
15/06/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Autos n.º 1019108-43.2022.8.11.0002 Vistos, Determinada a emenda da inicial em id. 115208594, a parte autora se manifestou no id. 118212950, contudo, observo que esta não é satisfatória.

Isto porque, a parte autora descurou em trazer aos autos as faturas referentes aos meses de setembro/2021 a março/2022, a fatura de recuperação de consumo de fevereiro/2022, no valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais) e os Termos de Ocorrência e Inspeção.

Dessa forma, determino venha à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente a decisão de id. 87144520, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
05/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:30

Conclusos para decisão
19/05/2023 13:28

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 06:51

Publicado Decisão em 02/05/2023.
02/05/2023 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 AUTOS N.º 1019108-43.2022.8.11.0002 Vistos, Determinada a apresentação de documentos essenciais para o processamento da demanda (id 87144520), a parte autora, representada pela Defensoria Pública, postulou seja oficiado à requerida, para que esta traga os referidos documentos, uma vez que a autora não tem condições de obtê-los sozinha (id 87144520).

Pois bem, como é sabido, não cabe ao juízo produzir provas em favor das partes, devendo o próprio órgão representante da autora diligenciar para cumprimento da obrigação.

Assim, indefiro o pedido formulado no id 114715752 e determino, venha a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os documentos descritos no id 87144520, sob pena de indeferimento.

Cumpra-se.

Intime-se. Às providências necessárias.

LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
28/04/2023 17:38

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:38

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:39

Conclusos para decisão
10/04/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 02:34

Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Autos n.º 1019108-43.2022.8.11.0002

Vistos.

Venha a Defensoria Pública, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à certidão de ID 113209605, informando o endereço atualizado para intimação da parte autora ou requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

Oportunamente, voltem conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Intime-se. Às providências necessárias.

LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
27/03/2023 15:33

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 15:33

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:08

Conclusos para decisão
22/03/2023 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 17:27

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 13:56

Expedição de Mandado
02/03/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 07:13

Publicado Despacho em 23/02/2023.
23/02/2023 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2023
22/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Autos n.º 1019108-43.2022.8.11.0002 Vistos, Abra-se vistas a Defensoria Pública para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para o deslinde útil do feito.

Cumpra-se. Às providências necessárias.

LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
21/02/2023 11:26

Expedição de Outros documentos
21/02/2023 11:26

Expedição de Outros documentos
21/02/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:49

Conclusos para decisão
09/02/2023 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 10:56

Juntada de Petição de diligência
02/02/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2023 13:37

Expedição de Mandado
02/02/2023 12:21

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2023 00:32

Publicado Intimação em 27/01/2023.
28/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 00:00

Intimação

Por meio do presente ato, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito das correspondências devolvidas retro.
25/01/2023 14:34

Expedição de Outros documentos
18/12/2022 05:23

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/11/2022 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2022 12:01

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:28

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2022 10:57

Publicado Despacho em 19/07/2022.
19/07/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Autos n. 1019108-43.2022.8.11.0002 Vistos, Defiro o pedido retro, razão pela qual suspendo o trâmite do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, transcorrido o prazo supra, intime-se a parte autora para manifestar requerendo o que entender de direito para o deslinde útil do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências necessárias.

LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
15/07/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 10:38

Conclusos para decisão
01/07/2022 16:37

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2022 15:08

Publicado Despacho em 20/06/2022.
16/06/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 16:00

Conclusos para decisão
08/06/2022 15:57

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:55

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:55

Juntada de Certidão
08/06/2022 11:17

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2022 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
08/06/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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