18/09/2025 10:39

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 00:37

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 16/09/2025 23:59
17/09/2025 00:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 16/09/2025 23:59
17/09/2025 00:37

Decorrido prazo de LILHAM CAROLINNE RODRIGUES OLIVEIRA COSTA em 16/09/2025 23:59
17/09/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA em 16/09/2025 23:59
16/09/2025 17:39

Expedição de Outros documentos
16/09/2025 17:36

Processo Desarquivado
15/09/2025 09:06

Juntada de Petição de recurso de sentença
12/09/2025 18:52

Juntada de Petição de recurso de sentença
25/08/2025 17:31

Publicado Sentença em 25/08/2025.
25/08/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos
21/08/2025 13:38

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 15:25

Processo correicionado
23/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:33

Processo em correição
25/02/2025 19:05

Conclusos para julgamento
17/12/2024 02:49

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 16/12/2024 23:59
17/12/2024 02:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 16/12/2024 23:59
17/12/2024 02:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 16/12/2024 23:59
17/12/2024 02:49

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA em 16/12/2024 23:59
17/12/2024 02:49

Decorrido prazo de LILHAM CAROLINNE RODRIGUES OLIVEIRA COSTA em 16/12/2024 23:59
25/11/2024 02:05

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos
21/11/2024 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2024 16:11

Conclusos para despacho
12/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 11/06/2024 23:59
08/06/2024 01:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 07/06/2024 23:59
05/06/2024 17:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/06/2024 01:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 03/06/2024 23:59
04/06/2024 01:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 03/06/2024 23:59
04/06/2024 01:07

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 03/06/2024 23:59
04/06/2024 01:07

Decorrido prazo de LILHAM CAROLINNE RODRIGUES OLIVEIRA COSTA em 03/06/2024 23:59
04/06/2024 01:07

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA em 03/06/2024 23:59
03/06/2024 01:55

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 01:06

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 29/05/2024 23:59
29/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
29/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 01:22

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 15:56

Homologada a Transação
07/05/2024 15:56

Baixa Administrativa
02/05/2024 12:19

Conclusos para julgamento
30/04/2024 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
30/04/2024 14:15

Recebimento do CEJUSC.
30/04/2024 14:14

Juntada de Termo de audiência
30/04/2024 14:11

Audiência de conciliação realizada em/para 30/04/2024 13:30, 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS
30/04/2024 09:36

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:07

Recebidos os autos.
26/04/2024 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/04/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 01:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 10/04/2024 23:59
11/04/2024 01:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 10/04/2024 23:59
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 08/04/2024 23:59
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA em 08/04/2024 23:59
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo de LILHAM CAROLINNE RODRIGUES OLIVEIRA COSTA em 08/04/2024 23:59
02/04/2024 01:22

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 01/04/2024 23:59
02/04/2024 01:10

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 01/04/2024 23:59
29/03/2024 01:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 27/03/2024 23:59.
29/03/2024 01:40

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 27/03/2024 23:59.
29/03/2024 01:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 27/03/2024 23:59.
29/03/2024 01:40

Decorrido prazo de LILHAM CAROLINNE RODRIGUES OLIVEIRA COSTA em 27/03/2024 23:59.
29/03/2024 01:40

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA em 27/03/2024 23:59.
17/03/2024 09:01

Juntada de entregue (ecarta)
09/03/2024 11:45

Publicado Decisão em 06/03/2024.
09/03/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 09:40

Audiência de conciliação designada em/para 30/04/2024 13:30, 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS
05/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1001214-77.2024.8.11.0004.

REQUERENTE: JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA, LILHAM CAROLINNE RODRIGUES OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: SOCIETE AIR FRANCE, GOL LINHAS AÉREAS S.A., TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Vistos. 1.

Trata-se de ação de reparação de danos morais e materiais proposta por JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA COSTA e LILHAM CAROLINNE RODRIGUES OLIVEIRA COSTA em face de SOCIETE AIR FRANCE, GOL LINHAS AÉREAS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A, alegando falha na prestação de serviços. 2.

Conta que adquiriu bilhete das companhias requeridas SOCIETE AIR FRANCE e GOL LINHAS AÉREAS S.A., para o dia 14/12/2023, saindo da cidade de Porto, Portugal, com partida prevista para as 11h45min, e chegada estimada para as 10h50min na cidade de Goiânia/GO.

Pontua que em razão do atraso da conexão realizada em São Paulo, prevista para as 07h10min do dia 15/12/2023, os autores foram realocados para um voo da companhia aérea LATAM (TAM LINHAS AEREAS S/A), previsto para 15/12/2023, às 23h35min.

Aduz que após chegarem à cidade de Goiânia/GO descobriram que tiveram as suas bagagens extraviadas, situação que se perdurou por cinco dias. 3.

Por tais razões, requer a inversão do ônus da prova e a condenação da requerida ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$10.000,00 para cada promovente, perfazendo, assim, um total de R$20.000,00. 4. É O RELATÓRIO.

DECIDO. 5.

Analisando os autos, vislumbra-se que a petição inicial e os documentos que instruem o processo preenchem os requisitos legais previstos no art.319 e art.320, do CPC. 6.

CITE-SE a parte requerida, no endereço declinado na inicial, e INTIME-SE para audiência de conciliação/mediação que DESIGNO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13h30min (HORÁRIO DE MATO GROSSO).

Nessa audiência a parte deverá se fazer acompanhar de seu advogado, oportunidade em que será buscada a composição entre as partes.

A ausência injustificada de qualquer das partes acarretará a aplicação de multa, nos termos dos § § 8º e 9º, ambos do art. 334, do CPC/2015. 7.

Não havendo a composição ou não comparecendo qualquer das partes, a partir da data da audiência terá início automático o prazo de 15 (quinze) dias para contestação, nos termos do art. 335, I, do CPC/2015. 8.

A Audiência será realizada por meio de videoconferência, sendo que o ingresso na sala virtual se dará clicando no link abaixo ou fotografando o QR CODE: https://tinyurl.com/ytcwmgpy 09.

O oficial de justiça deverá questionar se a pessoa possui meios para participar do ato (celular e conexão com a internet).

Caso a resposta seja negativa, a pessoa será intimada para comparecer no fórum onde será ouvida, sendo que tal situação deverá ser certificada nos autos.

Deve ainda ser certificado em qual telefone celular a pessoa pode ser encontrada. 10.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Barra do Garças/MT.

MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO
04/03/2024 21:51

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:51

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 21:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:40

Conclusos para decisão
05/02/2024 17:40

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:40

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:58

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2024 15:58

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
05/02/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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