22/09/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 17:09

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2025 13:56

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 13:01

Expedição de Outros documentos
06/09/2025 13:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2025 14:02

Conclusos para decisão
06/06/2025 02:20

Decorrido prazo de ONEIDE RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59
04/06/2025 10:57

Juntada de Petição de pedido de penhora
16/05/2025 08:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.
16/05/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos
13/05/2025 03:05

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/04/2025 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 10:05

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos
01/04/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 13:40

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:29

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 15:18

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de ONEIDE RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59
04/02/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.
14/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos
02/12/2024 15:07

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 18:34

Conclusos para decisão
04/10/2024 02:11

Decorrido prazo de EMERSON NOGUEIRA AMORIM em 03/10/2024 23:59
01/10/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 02:06

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos
24/09/2024 10:03

Decretada a revelia
26/08/2024 14:17

Conclusos para decisão
27/07/2024 02:05

Decorrido prazo de ONEIDE RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59
24/07/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
05/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo de EMERSON NOGUEIRA AMORIM em 24/06/2024 23:59
04/06/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 19:05

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 13:13

Expedição de Mandado
24/04/2024 01:15

Decorrido prazo de ONEIDE RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59
18/04/2024 08:50

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
29/03/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 06:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/03/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 00:00

Intimação

CD.

PROC. 1004141-19.2024.8.11.0003 Vistos etc.

Analisando detidamente os autos observa-se que a parte demandante comprova ter mais de 60 (sessenta) anos de idade, conforme se vê da documentação anexa.

Assim, deverá a Srª.

Gestora providenciar as alterações necessárias de acordo com a CNGCGJ/MT e a prioridade na tramitação processual ante ao que estabelece a Legislação Vigente.

De outro turno, tendo em vista que o magistrado detém o Poder/Dever de velar pela razoável duração do processo e também de promover, a qualquer tempo, a conciliação entre as partes, adequando os atos processuais às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela jurisdicional (art. 139, II, V e VI, do CPC) e visando a aplicação do princípio da razoável duração do processo albergado no artigo 5º, LXXVIII, da CF, hei por bem postergar para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC/15.

Esclareço que a postura adotada não causará qualquer prejuízo às partes e tampouco nulidade processual, vez que a composição amigável poderá ocorrer em qualquer fase do processo, mediante petição em conjunto, bem como o próprio juízo poderá a qualquer momento conciliar as partes quando estas manifestarem interesse.

Assim, cite a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial se dará na forma prevista no artigo 231, do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, haja vista estarem presentes os requisitos legais.

Expeça o necessário.

Intime.

Cumpra.

Rondonópolis-MT / 2024.

MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO
02/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos
02/03/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 12:53

Conclusos para decisão
01/03/2024 12:52

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:52

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:52

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:48

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2024 15:48

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
23/02/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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