20/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
19/04/2025 02:22

Recebidos os autos
19/04/2025 02:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/02/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 11:21

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 14/02/2025 23:59
15/02/2025 02:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RAYMUNDI em 14/02/2025 23:59
31/01/2025 02:04

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 05:30

Expedição de Outros documentos
29/01/2025 05:30

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 05:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/12/2024 03:35

Decorrido prazo de ROMULO OLIVEIRA CORBELINO em 19/12/2024 23:59
20/12/2024 03:35

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COSTA MARQUES CORBELINO em 19/12/2024 23:59
20/12/2024 03:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/12/2024 23:59
20/12/2024 03:35

Decorrido prazo de BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO JUNIOR em 19/12/2024 23:59
20/12/2024 03:35

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/12/2024 23:59
20/12/2024 03:35

Decorrido prazo de BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO JUNIOR em 19/12/2024 23:59
20/12/2024 03:35

Decorrido prazo de ROMULO OLIVEIRA CORBELINO em 19/12/2024 23:59
20/12/2024 03:35

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COSTA MARQUES CORBELINO em 19/12/2024 23:59
20/12/2024 03:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/12/2024 23:59
20/12/2024 03:35

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/12/2024 23:59
12/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 10/12/2024 23:59
10/12/2024 07:42

Expedição de Outros documentos
10/12/2024 07:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
10/12/2024 07:40

Expedição de Outros documentos
10/12/2024 07:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
05/12/2024 16:22

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:21

Juntada de Alvará
05/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos
13/11/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 15:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
13/11/2024 02:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 12/11/2024 23:59
12/11/2024 02:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RAYMUNDI em 11/11/2024 23:59
29/10/2024 02:55

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos
25/10/2024 14:10

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 14:10

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 20:14

Conclusos para julgamento
06/06/2024 14:31

Audiência de conciliação realizada em/para 13/03/2024 15:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
28/03/2024 01:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 27/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 05:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RAYMUNDI em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação
13/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:19

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART PROCESSO n. 1000785-07.2024.8.11.0006 Valor da causa: R$ 10.500,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: CARLOS ALBERTO RAYMUNDI Endereço: Rua José Atala, 08, Jardim do Trevo, CÁCERES - MT - CEP: 78205-814 POLO PASSIVO: Nome: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Endereço: AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS, ROD HÉLIO SMIDT, S/N TER PAS1 ASA A, AEROPORTO, GUARULHOS - SP - CEP: 07190-972 Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, acima qualificado, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA (fuso horário oficial de Mato Grosso), que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 02 - JEC CÁCERES Data: 13/03/2024 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Caso não consiga acessar mediante o link acima, ou tenha interesse na obtenção do link na íntegra, deverá acessar o site acima do Portal de Audiências de Conciliação dos Juizados Especiais, atualizar a página, selecionar a opção "SALAS VIRTUAIS DE AUDIÊNCIA", escolher a cidade de Cáceres- MT e após "SALA 01 - JEC CÁCERES", posteriormente escolher a opção no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. · Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

CÁCERES, 6 de março de 2024.
06/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1000785-07.2024.8.11.0006 Valor da causa: R$ 10.500,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: CARLOS ALBERTO RAYMUNDI Endereço: Rua José Atala, 08, Jardim do Trevo, CÁCERES - MT - CEP: 78205-814 POLO PASSIVO: Nome: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Endereço: AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS, ROD HÉLIO SMIDT, S/N TER PAS1 ASA A, AEROPORTO, GUARULHOS - SP - CEP: 07190-972 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 02 - JEC CÁCERES Data: 13/03/2024 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CÁCERES, 30 de janeiro de 2024
30/01/2024 20:14

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 20:14

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 20:14

Audiência de conciliação designada em/para 13/03/2024 15:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
30/01/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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