TJMT - 1002222-04.2024.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 08:01
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 11:29
Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
-
27/05/2024 08:04
Juntada de Petição de manifestação
-
24/05/2024 09:28
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2024 19:32
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 19:32
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
13/03/2024 19:32
Transitado em Julgado em 01/03/2024
-
13/03/2024 19:23
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 11:55
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
-
12/02/2024 07:37
Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
-
12/02/2024 07:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/02/2024 09:37
Juntada de Petição de manifestação
-
08/02/2024 14:37
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Com tais considerações, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, denegando a segurança, nos termos dos arts. 6º, § 5º c/c 10 da Lei nº 12.016/2009, e art. 485, I, do CPC.
Se transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se com as cautelas de estilo.
Cumpra-se.
Cuiabá, data da assinatura eletrônica.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos Relatora -
07/02/2024 19:53
Juntada de Petição de agravo interno
-
07/02/2024 19:48
Juntada de Petição de agravo interno
-
07/02/2024 19:31
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2024 19:21
Indeferida a petição inicial
-
06/02/2024 13:39
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 13:23
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
05/02/2024 18:34
Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
-
05/02/2024 15:12
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
05/02/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1002222-04.2024.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES.
PLANTONISTA CÍVEL PÚBLICO. -
04/02/2024 13:15
Recebidos os autos
-
04/02/2024 13:15
Remetidos os Autos outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
-
04/02/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2024 10:05
Conclusos para decisão
-
04/02/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 09:49
Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
-
04/02/2024 09:42
Expedição de Outros documentos
-
04/02/2024 09:42
Recebidos os autos
-
04/02/2024 09:42
Remetidos os Autos outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão Cível Público
-
04/02/2024 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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