13/03/2024 18:11

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:35

Decorrido prazo de MAGNO FERREIRA DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
02/02/2024 03:50

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 15:13

Recebidos os autos
01/02/2024 15:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/02/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:55

Recebidos os autos
01/02/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 13:47

Audiência de custódia realizada em/para 01/02/2024 13:30, 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP
01/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Vistos, Trata-se de COMUNICADO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO expedido em face de MAGNO FERREIRA DOS SANTOS, redistribuído para este Juízo na data de 31/01/2024 às 18h18min.

Nos termos do art. 7°, item 5 da Convenção Americana de Direitos Humanos, artigo 5°, inciso XXXV da Constituição Federal, Resolução n° 213 do CNJ (e suas atualizações), Provimento n° 12/2017-CM do E.TJMT (atualizado pelo Provimento nº 01/2023), designo audiência de custódia para a data de 01/02/2024, às 13h30min, consigno que o ato será realizado por meio de videoconferência[1] e o custodiado participará da audiência de uma das salas passivas existentes no estabelecimento prisional, devendo requisitar-se a sua apresentação virtual.

Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa técnica[2].

Após, volvam-me os autos conclusos para realização da audiência.

Cumpra-se.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

Rosângela Zacarkim dos Santos Juíza de Direito [1] Link de acesso ao ato: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmZmZWRlZWQtYTJhMi00NjAxLWJlNzUtNGZmMTg2ODJkYzIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22469d09c1-e644-4800-bb1d-59e9867f8aee%22%7d [2] Caso o autuado não tenha advogado constituído, nomeio Defensor Público para prestar-lhe assistência jurídica, nos termos dos artigos 261 e 263 do CPP.
31/01/2024 19:00

Audiência de custódia designada em/para 01/02/2024 13:30, 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP
31/01/2024 18:58

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 18:58

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 18:18

Conclusos para decisão
31/01/2024 18:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2024 18:18

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/01/2024 17:41

Recebidos os autos
31/01/2024 17:41

Declarada incompetência
31/01/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2024 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2024 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2024 15:43

Conclusos para decisão
31/01/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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