TJMT - 1001042-30.2023.8.11.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 20:19
Juntada de Petição de manifestação
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01/03/2024 19:10
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUARA - CNPJ: 15.***.***/0001-99 (RECORRENTE) e não-provido
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29/02/2024 18:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/02/2024 18:21
Juntada de Petição de certidão
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08/02/2024 03:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUARA em 07/02/2024 23:59.
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07/02/2024 18:51
Juntada de Petição de manifestação
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01/02/2024 03:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2024 23:59.
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30/01/2024 03:42
Publicado Intimação de pauta em 30/01/2024.
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30/01/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 26 de Fevereiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DRA.
E.
JAQUELINE C S CHERULLI - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
26/01/2024 15:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/01/2024 14:36
Expedição de Outros documentos
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26/01/2024 14:20
Expedição de Outros documentos
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22/01/2024 16:28
Conclusos para julgamento
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29/11/2023 18:58
Conclusos para despacho
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29/11/2023 16:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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29/11/2023 11:08
Alterado o assunto processual
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29/11/2023 11:07
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO (460)
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29/11/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 06:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUARA em 28/11/2023 23:59.
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23/11/2023 03:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2023 23:59.
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11/10/2023 18:36
Juntada de Petição de manifestação
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28/09/2023 17:48
Expedição de Outros documentos
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28/09/2023 10:32
Declarada incompetência
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22/09/2023 09:43
Conclusos para decisão
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22/09/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 20:28
Expedição de Outros documentos
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20/09/2023 15:30
Juntada de Certidão
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20/09/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 15:17
Juntada de Certidão
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20/09/2023 15:17
Juntada de Certidão
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15/09/2023 13:48
Recebidos os autos
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15/09/2023 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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