TJMT - 1044321-88.2021.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Terceiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 12:05
Juntada de Certidão
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29/07/2022 14:09
Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 28/07/2022 23:59.
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29/07/2022 14:08
Decorrido prazo de KEYLLA CRISTINA DE OLIVEIRA CONCEICAO SILVA em 28/07/2022 23:59.
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14/07/2022 05:42
Publicado Sentença em 14/07/2022.
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14/07/2022 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
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13/07/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1044321-88.2021.8.11.0001.
EXEQUENTE: PATRICIA A.
C.
CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: KEYLLA CRISTINA DE OLIVEIRA CONCEICAO SILVA Vistos, etc.
Relatório dispensado.
Fundamento e decido.
As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c.
Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE.
Mérito.
Isto posto, com fundamento no art. 844, §3º, do CC c.c. art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo de id. 80754333, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento de mérito.
Revogo, em consequência, todas as decisões antecipatórias/acautelatórias eventualmente deferidas.
Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).
Transitada em julgado, se inexistente renúncia ao prazo, certifique-se, intimem-se e cumpra-se.
P.R.I.C.
Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado.
Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II -
12/07/2022 20:02
Arquivado Definitivamente
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12/07/2022 20:02
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 20:02
Homologada a Transação
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27/04/2022 19:24
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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20/04/2022 13:52
Conclusos para julgamento
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28/03/2022 10:11
Juntada de Petição de petição
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21/03/2022 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/03/2022 14:00
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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07/01/2022 15:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/12/2021 23:23
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 23:23
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2021 16:18
Conclusos para despacho
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05/11/2021 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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