TJMT - 1012092-69.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2024 01:07
Decorrido prazo de HUGO FELIPE CASTAGNOLI CHIMELLI em 26/01/2024 23:59.
-
20/12/2023 05:04
Publicado Intimação em 19/12/2023.
-
20/12/2023 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
18/12/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
15/12/2023 11:35
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2023 16:51
Recebidos os autos
-
13/12/2023 16:51
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
-
27/07/2023 09:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/07/2023 09:50
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
08/11/2022 02:53
Recebidos os autos
-
08/11/2022 02:53
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
14/06/2022 18:54
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2022 18:54
Transitado em Julgado em 14/06/2022
-
14/06/2022 18:54
Decorrido prazo de TOP ALIMENTOS LTDA - ME em 13/06/2022 23:59.
-
30/05/2022 01:55
Publicado Sentença em 30/05/2022.
-
28/05/2022 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
-
26/05/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 13:18
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
26/05/2022 12:26
Conclusos para decisão
-
08/03/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2021 10:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2021 10:22
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2021 14:38
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 05:07
Publicado Intimação em 14/10/2021.
-
14/10/2021 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
08/10/2021 16:12
Expedição de Mandado.
-
08/10/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 15:49
Audiência de Conciliação designada para 08/03/2022 15:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
11/06/2021 06:09
Decorrido prazo de TOP ALIMENTOS LTDA - ME em 10/06/2021 23:59.
-
10/06/2021 23:52
Decorrido prazo de REPLANTAR INVESTIMENTOS AGROFLORESTAIS LTDA em 08/06/2021 23:59.
-
10/06/2021 23:52
Decorrido prazo de TOP ALIMENTOS LTDA - ME em 08/06/2021 23:59.
-
01/06/2021 01:26
Publicado Despacho em 01/06/2021.
-
01/06/2021 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
27/05/2021 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2021 16:01
Conclusos para despacho
-
25/05/2021 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2021
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1030263-15.2023.8.11.0000
Douglas Cristiano Alves Lopes
7 Vara Criminal de Cuiaba
Advogado: Douglas Cristiano Alves Lopes
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 15/12/2023 13:18
Processo nº 1000294-08.2023.8.11.0047
Arles Dias Silva
Estado de Mato Grosso
Advogado: Arles Dias Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 11/11/2023 10:57
Processo nº 0000687-18.2016.8.11.0039
Instituto Nacional de Seguridade Social
Sueli de Fatima Franca dos Santos
Advogado: Valeria Aparecida Solda de Lima
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 07/04/2016 00:00
Processo nº 1012166-26.2021.8.11.0003
Agda Caroline Rodrigues de Sousa
Vivo S.A.
Advogado: Ubiratan Maximo Pereira de Souza Junior
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 26/05/2021 11:15
Processo nº 1011876-31.2023.8.11.0006
Mislene dos Santos
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 14/12/2023 13:03