13/03/2024 10:14

Juntada de Certidão
27/01/2024 01:07

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 26/01/2024 23:59.
20/12/2023 05:04

Publicado Intimação em 19/12/2023.
20/12/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
15/12/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 17:04

Recebidos os autos
13/12/2023 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
27/07/2023 10:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/07/2023 10:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
08/11/2022 02:59

Recebidos os autos
08/11/2022 02:59

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/10/2021 14:30

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 14:30

Decorrido prazo de AGDA CAROLINE RODRIGUES DE SOUSA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 09:32

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 09:32

Transitado em Julgado em 30/09/2021
01/10/2021 09:30

Processo Desarquivado
16/09/2021 05:34

Publicado Sentença em 16/09/2021.
16/09/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 17:19

Arquivado Definitivamente
14/09/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 17:19

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/09/2021 08:20

Audiência de Conciliação realizada em 13/09/2021 08:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
13/09/2021 08:19

Conclusos para despacho
13/09/2021 08:11

Audiência do art. 334 CPC.
13/09/2021 07:58

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2021 04:30

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 14/07/2021 23:59.
28/05/2021 02:51

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 02:42

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:15

Audiência Conciliação designada para 13/09/2021 08:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
26/05/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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