12/09/2025 08:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2025 08:47

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
09/09/2025 14:06

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 20:27

Expedição de Outros documentos
01/09/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 13:17

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:17

Processo Reativado
06/08/2025 11:22

Devolvidos os autos
06/08/2025 11:22

Juntada de Certidão de distribuição (aut)
02/06/2025 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
02/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos
01/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 17:16

Juntada de Petição de recurso de sentença
19/12/2024 02:04

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 07:21

Expedição de Outros documentos
17/12/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 07:21

Expedição de Outros documentos
17/12/2024 07:21

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 18:32

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 10:20

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
17/09/2024 16:04

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
12/09/2024 02:09

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES NETO em 11/09/2024 23:59
21/08/2024 02:10

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos
19/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos
16/08/2024 16:06

Recebidos os autos
16/08/2024 16:06

Juntada de certidão da contadoria
22/07/2024 10:58

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 14:42

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
06/02/2024 09:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2024 09:32

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
07/12/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 10:03

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1021091-04.2023.8.11.0015 AUTOR: GABRIEL FERNANDES NETO REU: MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc.

I – Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO, devendo, portanto, ser PROCESSADA em conformidade ao artigo 510 do CPC/2015, bem como DEFIRO o pleito de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (art. 98 do CPC/2015); II – Sendo assim, INTIMEM-SE as PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem PARECERES ou DOCUMENTOS ELUCIDATIVOS; III – Com o aporte, por se tratar a parte Autora de BENEFICIÁRIA da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOMEIO, pois, com fulcro no artigo 98, inciso VII, do CPC/2015, o CONTADOR JUDICIAL desta Comarca para a elaboração dos CÁLCULOS de LIQUIDAÇÃO de SENTENÇA; IV – Assim, DETERMINO a REMESSA dos AUTOS à CONTADORIA JUDICIAL para que proceda a LIQUIDAÇÃO dos CÁLCULOS, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; V - Apresentado o LAUDO, INTIMEM-SE as PARTES para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se MANIFESTEM sobre o RESULTADO, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos, conforme art. 477, § 1º, do CPC/2015; VI – Após, CONCLUSO. Às providências.

Intime-se.

Cumpra-se.

Sinop, data registrada no sistema.

Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito
20/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:11

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:11

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:10

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:49

Juntada de Petição de documento de identificação
18/08/2023 15:46

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2023 15:46

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
18/08/2023 15:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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