TJMT - 1002975-30.2021.8.11.0011
1ª instância - Mirassol D'oeste - Primeira Vara Criminal e Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 01:05
Recebidos os autos
-
18/03/2024 01:05
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
09/01/2024 15:39
Arquivado Definitivamente
-
09/01/2024 15:39
Transitado em Julgado em 22/01/2024
-
20/12/2023 04:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 00:32
Decorrido prazo de VANESSA VENTUROLI CALDEIRA em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 00:32
Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA ALMEIDA em 28/11/2023 23:59.
-
26/11/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 01:47
Publicado Intimação em 01/11/2023.
-
01/11/2023 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Mirassol d'Oeste 1ª Vara PJE nº 1002975-30.2021.8.11.0011 SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença no qual se postula o recebimento de quantia certa em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Ao compulsar os autos verifica-se que a obrigação foi integralmente satisfeita, mediante levantamento do numerário disponibilizado para pagamento dos ofícios requisitórios expedidos.
Portanto, diante da quitação do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. 1 – Isso posto, JULGA-SE EXTINTO o cumprimento da sentença, com fundamento analógico nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. 2 – Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. 3 - INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
Mirassol d’Oeste/MT, data da assinatura eletrônica.
Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito -
30/10/2023 12:37
Expedição de Outros documentos
-
30/10/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 12:37
Expedição de Outros documentos
-
26/10/2023 14:56
Alterado o assunto processual
-
25/10/2023 16:01
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
23/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE 1002975-30.2021.8.11.0011 ESPÓLIO: OLIVEIROS CANDEIAS MARIA EXECUTADO: FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INTIMAÇÃO Conforme artigo 203, § 4º do CPC, a Secretaria da Primeira Vara impulsiona o feito e dá ciência a parte interessada da expedição de Alvará.
Mirassol D’Oeste, 20 de outubro de 2023.
KARLA CAROLINE MORAES SEDE DO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411391 -
20/10/2023 17:32
Conclusos para julgamento
-
20/10/2023 17:27
Expedição de Outros documentos
-
20/10/2023 07:21
Juntada de Alvará
-
18/10/2023 17:19
Processo Desarquivado
-
18/10/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 02:32
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
22/09/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE 1002975-30.2021.8.11.0011 ESPÓLIO: OLIVEIROS CANDEIAS MARIA EXECUTADO: FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INTIMAÇÃO Conforme artigo 203, § 4º do CPC, a Secretaria da Primeira Vara impulsiona o feito e dá ciência a parte interessada da expedição de Alvará.
Mirassol D’Oeste, 19 de setembro de 2023.
SEDE DO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411391 -
19/09/2023 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2023 14:01
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2023 14:00
Expedição de Outros documentos
-
19/09/2023 14:00
Expedição de Mandado
-
14/09/2023 19:04
Juntada de Alvará
-
14/09/2023 16:17
Processo Desarquivado
-
04/09/2023 16:58
Juntada de Ofício
-
20/07/2023 19:03
Arquivado Definitivamente
-
20/07/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 09:49
Juntada de RPV
-
18/07/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 11:02
Juntada de Petição de manifestação
-
24/03/2023 18:31
Decisão interlocutória
-
31/01/2023 01:38
Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA ALMEIDA em 30/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 12:22
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 09:54
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2023 04:19
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
23/01/2023 04:19
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
21/12/2022 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
21/12/2022 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
20/12/2022 00:00
Intimação
Intime-se o advogado da parte autora para manifestar acerca da petição do procurador do requerido. -
19/12/2022 15:55
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2022 15:55
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2022 15:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 13:27
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2022 04:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2022 23:59.
-
13/10/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 00:58
Decisão interlocutória
-
10/08/2022 09:53
Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA ALMEIDA em 08/08/2022 23:59.
-
28/07/2022 15:20
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/07/2022 16:06
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 15:06
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
18/07/2022 04:21
Publicado Intimação em 18/07/2022.
-
16/07/2022 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
-
15/07/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Certidão do Trânsito em Julgado Processo: 1002975-30.2021.8.11.0011; Valor causa: R$ 1.100,00; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241).
Certifico que a sentença id. 85403952 transitou em julgado para as partes em 14/07/2022.
MIRASSOL D'OESTE, 14 de julho de 2022.
HANNA KAGIZA POMAR NOGUEIRA Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411391 -
14/07/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 16:08
Transitado em Julgado em 14/07/2022
-
14/07/2022 13:34
Juntada de Ofício
-
13/07/2022 11:29
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 16:49
Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA ALMEIDA em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 16:49
Decorrido prazo de VANESSA VENTUROLI CALDEIRA em 13/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 06:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.
-
28/05/2022 08:07
Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA ALMEIDA em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 08:07
Decorrido prazo de VANESSA VENTUROLI CALDEIRA em 27/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 06:52
Publicado Intimação em 23/05/2022.
-
21/05/2022 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
-
19/05/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 17:31
Julgado procedente o pedido
-
19/05/2022 17:20
Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2022 13:30 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE.
-
17/05/2022 18:52
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 03:04
Publicado Intimação em 06/05/2022.
-
06/05/2022 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
04/05/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 13:55
Decisão interlocutória
-
02/05/2022 17:20
Conclusos para decisão
-
01/04/2022 05:25
Publicado Intimação em 01/04/2022.
-
01/04/2022 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
30/03/2022 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 15:04
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 19/05/2022 13:30 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE.
-
28/03/2022 14:01
Decisão interlocutória
-
28/03/2022 13:08
Conclusos para decisão
-
24/03/2022 07:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 06:05
Decorrido prazo de VANESSA VENTUROLI CALDEIRA em 16/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 06:05
Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA ALMEIDA em 16/03/2022 23:59.
-
28/02/2022 16:11
Juntada de Petição de manifestação
-
18/02/2022 03:03
Publicado Intimação em 18/02/2022.
-
18/02/2022 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
16/02/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 09:21
Decorrido prazo de VANESSA VENTUROLI CALDEIRA em 14/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 09:19
Decorrido prazo de VANESSA VENTUROLI CALDEIRA em 14/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 09:07
Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA ALMEIDA em 14/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 09:05
Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA ALMEIDA em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 17:55
Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada para 31/03/2022 13:30 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE.
-
15/02/2022 17:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/02/2022 07:10
Conclusos para decisão
-
13/02/2022 11:29
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
24/01/2022 03:55
Publicado Intimação em 24/01/2022.
-
23/01/2022 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
-
18/01/2022 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 18:24
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 11:14
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2021 06:36
Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA ALMEIDA em 17/12/2021 23:59.
-
18/12/2021 06:36
Decorrido prazo de VANESSA VENTUROLI CALDEIRA em 17/12/2021 23:59.
-
09/12/2021 23:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 23:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 23:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 14:30
Decisão interlocutória
-
07/12/2021 07:03
Conclusos para decisão
-
06/12/2021 18:26
Juntada de Petição de manifestação
-
24/11/2021 01:21
Publicado Intimação em 24/11/2021.
-
24/11/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
24/11/2021 01:21
Publicado Intimação em 24/11/2021.
-
24/11/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
21/11/2021 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2021 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 18:48
Decisão interlocutória
-
18/11/2021 17:30
Conclusos para decisão
-
18/11/2021 17:29
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 17:29
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 17:29
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 17:23
Recebido pelo Distribuidor
-
18/11/2021 17:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
18/11/2021 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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