TJMT - 1034650-64.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 18:10
Recebidos os autos
-
14/10/2024 18:10
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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19/09/2024 18:50
Arquivado Definitivamente
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17/08/2024 02:11
Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA DE JESUS em 16/08/2024 23:59
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08/08/2024 02:11
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 07/08/2024 23:59
-
30/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 12:34
Expedição de Outros documentos
-
30/07/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 18:34
Devolvidos os autos
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24/07/2024 18:34
Processo Reativado
-
24/07/2024 18:34
Juntada de certidão do trânsito em julgado
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24/07/2024 18:34
Juntada de petição
-
24/07/2024 18:34
Juntada de decisão
-
24/07/2024 18:34
Juntada de decisão
-
24/07/2024 18:34
Juntada de petição de habilitação nos autos
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13/05/2024 17:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
13/05/2024 13:31
Juntada de Petição de manifestação
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13/05/2024 12:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/05/2024 07:15
Publicado Decisão em 07/05/2024.
-
07/05/2024 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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03/05/2024 17:41
Expedição de Outros documentos
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03/05/2024 17:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/05/2024 12:42
Conclusos para decisão
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03/05/2024 01:10
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 02/05/2024 23:59
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02/05/2024 14:41
Juntada de Petição de manifestação
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02/05/2024 01:29
Publicado Decisão em 02/05/2024.
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01/05/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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29/04/2024 16:32
Expedição de Outros documentos
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29/04/2024 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2024 17:03
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 17:06
Juntada de Petição de recurso inominado
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17/04/2024 01:13
Publicado Sentença em 17/04/2024.
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17/04/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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15/04/2024 10:14
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2024 10:13
Juntada de Projeto de sentença
-
15/04/2024 10:13
Julgado procedente o pedido
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05/02/2024 18:15
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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31/01/2024 08:32
Juntada de Petição de contestação
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29/01/2024 13:18
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 13:18
Audiência de conciliação realizada em/para 29/01/2024 13:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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29/01/2024 13:17
Juntada de Termo de audiência
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05/12/2023 13:02
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 11:36
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 04/12/2023 23:59.
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09/11/2023 14:16
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 12:30
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 09:37
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 08/11/2023 23:59.
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01/11/2023 02:04
Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA DE JESUS em 31/10/2023 23:59.
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24/10/2023 08:23
Publicado Despacho em 24/10/2023.
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24/10/2023 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1034650-64.2023.8.11.0003.
AUTOR: RAFAEL SOUZA DE JESUS REU: OI MÓVEL S.A.
Vistos, etc.
RECEBO a petição inicial eis que preenche os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil e não incide nas hipóteses do art. 330, do mesmo código.
No caso vertente, verifico, ainda, que não é o caso de improcedência liminar do pedido, conforme disposto no art. 334 do Código de Processo Civil.
Assim, CITE-SE a parte reclamada dos termos da ação, consignando-se as advertências legais.
INTIMEM-SE as partes para comparecerem à sessão de CONCILIAÇÃO designada, oportunidade em que a ré poderá oferecer defesa escrita ou oral, por meio de advogado, ou defesa escrita no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 344, CPC).
Consigno que, sairá intimada a parte reclamante em audiência de conciliação para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso apetecer, apresentar impugnação à contestação.
Consigno, outrossim, que a audiência de conciliação será realizada, em regra, de forma presencial(Resolução nº 481/2020-CNJ).
Faculto às partes a opção de participarem do ato na forma telepresencial, hipótese na qual, no prazo de 10 (dez) dias anteriores a realização do ato processual, deverão solicitar o link a ser disponibilizado no processo pela Secretaria deste Juizado. Às providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
20/10/2023 14:21
Expedição de Outros documentos
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20/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 14:21
Expedição de Outros documentos
-
20/10/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 00:14
Publicado Intimação em 18/10/2023.
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18/10/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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17/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1034650-64.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: RAFAEL SOUZA DE JESUS Endereço: RUA P, S/N, Q 25, L 20, RESIDENCIAL PAIÁGUAS, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78700-070 POLO PASSIVO: Nome: OI MÓVEL S.A.
Endereço: RUA BARÃO DE MELGAÇO, 3209, 1 andar Prédio João Dias, CENTRO NORTE, CUIABÁ - MT - CEP: A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 29/01/2024 Hora: 13:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
RONDONÓPOLIS, 16 de outubro de 2023 -
16/10/2023 18:02
Conclusos para despacho
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16/10/2023 10:26
Expedição de Outros documentos
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16/10/2023 10:26
Expedição de Outros documentos
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16/10/2023 10:26
Audiência de conciliação designada em/para 29/01/2024 13:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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16/10/2023 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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