21/05/2025 06:22

Decorrido prazo de LUIZ JOSE FERREIRA em 20/05/2025 23:59
14/05/2025 04:22

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2025 23:59
12/05/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
10/05/2025 02:13

Expedição de Outros documentos
10/05/2025 02:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
28/04/2025 15:08

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 03:44

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos
23/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos
23/04/2025 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 14:18

Conclusos para decisão
17/02/2025 21:09

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 17:00

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
14/02/2025 17:00

Processo Desarquivado
14/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 05:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
30/01/2025 01:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
07/12/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2024 23:59
09/10/2024 02:12

Decorrido prazo de ROMARIO LIOHANDRYO MAGALHAES em 08/10/2024 23:59
01/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos
27/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos
27/09/2024 17:00

Expedição de Ofício de RPV
18/09/2024 15:21

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
18/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/09/2024 23:59
05/09/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 02:38

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos
21/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos
21/08/2024 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 09:52

Conclusos para julgamento
15/08/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2024 23:59
01/07/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos
27/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos
27/06/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 11:36

Conclusos para decisão
25/06/2024 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2024 23:59
07/06/2024 21:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
06/06/2024 01:32

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:39

Devolvidos os autos
29/05/2024 13:39

Processo Reativado
29/05/2024 13:39

Juntada de certidão do trânsito em julgado
29/05/2024 13:39

Juntada de despacho
29/05/2024 13:39

Juntada de despacho
12/04/2024 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
10/04/2024 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 03:37

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 16:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/02/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 13:56

Conclusos para decisão
14/02/2024 03:22

Publicado Decisão em 14/02/2024.
13/02/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 12:43

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:01

Devolvidos os autos
29/11/2023 16:01

Juntada de certidão do trânsito em julgado
29/11/2023 16:01

Juntada de intimação
29/11/2023 16:01

Juntada de intimação
29/11/2023 16:01

Juntada de despacho
26/10/2023 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
22/10/2023 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 13:49

Decorrido prazo de ROMARIO LIOHANDRYO MAGALHAES em 19/10/2023 23:59.
06/10/2023 11:40

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2023 17:51

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 18:51

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 18:51

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 18:51

Juntada de Projeto de sentença
29/09/2023 18:51

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 14:18

Conclusos para julgamento
31/08/2023 18:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/08/2023 10:28

Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2023 23:59.
11/07/2023 01:22

Decorrido prazo de ROMARIO LIOHANDRYO MAGALHAES em 10/07/2023 23:59.
29/06/2023 08:35

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 01:36

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 13:49

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:19

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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