TJMT - 1028589-96.2023.8.11.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO LIOHANDRYO MAGALHAES

CPF *30.***.*48-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 13:39

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 13:39

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 29/05/2024 13:06

    Transitado em Julgado em 28/05/2024

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2024 23:59

  • 24/05/2024 01:07

    Decorrido prazo de ROMARIO LIOHANDRYO MAGALHAES em 23/05/2024 23:59

  • 02/05/2024 01:27

    Publicado Despacho em 02/05/2024.

  • 02/05/2024 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

  • 30/04/2024 18:55

    Expedição de Outros documentos

  • 30/04/2024 18:55

    Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0003-06 (REPRESENTANTE) e não-provido

  • 12/04/2024 18:01

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 17:07

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 17:07

    Juntada de contrarrazões

  • 12/04/2024 17:07

    Juntada de decisão

  • 12/04/2024 17:07

    Juntada de decisão

  • 12/04/2024 17:07

    Juntada de manifestação

  • 12/04/2024 17:07

    Juntada de manifestação

  • 12/04/2024 17:07

    Juntada de decisão

  • 12/04/2024 17:07

    Juntada de decisão

  • 29/11/2023 16:01

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 16:01

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 27/11/2023 23:49

    Transitado em Julgado em 27/11/2023

  • 10/11/2023 03:13

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4.

    SEGUNDA TURMA GABINETE 4.

    SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) - 1028589-96.2023.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: ROMARIO LIOHANDRYO MAGALHAES Vistos, Os autos foram encaminhados a esta e.

    Turma Recursal sem que o juízo a quo tenha realizado o juízo de admissibilidade do Recurso Inominado interposto.

    Desse modo, devolva-se os autos à origem, a fim de se proferir juízo prévio de admissibilidade, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE.

    Cumpra-se.

    João Alberto Menna Barreto Duarte Juiz de Direito

  • 08/11/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos

  • 07/11/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 17:26

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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