TJMT - 0000105-97.2001.8.11.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 22:59
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 22:59
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
07/05/2024 22:59
Transitado em Julgado em 06/05/2024
-
07/05/2024 12:51
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2024 23:59
-
12/04/2024 01:02
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA RITA LTDA em 11/04/2024 23:59
-
18/03/2024 03:10
Publicado Intimação em 18/03/2024.
-
17/03/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Pelo exposto e ante tudo o mais que dos autos consta, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso de apelação.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá, MT, data registrada no sistema.
Desa.
Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora -
14/03/2024 08:38
Expedição de Outros documentos
-
14/03/2024 08:38
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2024 15:42
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido
-
13/12/2023 10:53
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 17:06
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 14:18
Recebidos os autos
-
11/12/2023 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013471-57.2023.8.11.0041
Estado de Mato Grosso
Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...
Advogado: Andre Ricardo Lemes da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 14/04/2023 08:21
Processo nº 1036422-45.2023.8.11.0041
Julia Maria da Silva
Municipio de Cuiaba
Advogado: Luiz Gustavo Ferreira da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 02/10/2023 15:57
Processo nº 1000946-58.2019.8.11.0049
Ismaisa Borges da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Gilmar Steffens
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 19/11/2019 12:59
Processo nº 1036823-44.2023.8.11.0041
Jaeder Batista Carvalho
Vivian Barcellos Pimentel
Advogado: Marcos Fogagnolo
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 26/09/2023 15:51
Processo nº 1013680-81.2023.8.11.0055
Fortbras Autopecas S.A.
Sidney Jose Fernandes
Advogado: Eder Timotio Pereira Bastos
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 20/09/2023 09:49