TJMT - 1028871-31.2023.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA DE JESUS

CPF *15.***.*13-46

Advogados

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB: 19194/MT

CPF *40.***.*83-63

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Advogados

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB: 23664/PB

CPF *78.***.*85-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2024 02:12

    Decorrido prazo de FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA em 23/08/2024 23:59

  • 16/08/2024 02:16

    Publicado Intimação em 16/08/2024.

  • 16/08/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 14/08/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos

  • 26/07/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 19:29

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 19:29

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 22/06/2024 00:54

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2024 00:54

    Transitado em Julgado em 24/06/2024

  • 22/06/2024 00:53

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DE JESUS em 21/06/2024 23:59

  • 22/06/2024 00:53

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/06/2024 23:59

  • 07/06/2024 01:16

    Publicado Sentença em 07/06/2024.

  • 07/06/2024 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

  • 05/06/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos

  • 05/06/2024 14:29

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 22/01/2024 16:06

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 02:39

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 01:40

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 03:37

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DE JESUS em 05/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 03:26

    Publicado Despacho em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 24/11/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos

  • 24/11/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos

  • 24/11/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 00:31

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2023 05:35

    Publicado Despacho em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1028871-31.2023.8.11.0003.

    AUTOR: JOSE MARIA DE JESUS REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    Vistos, etc.

    Verifico que não fez acompanhar a petição inicial, A DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO assinada pela titular do comprovante.

    Assim, sob pena de INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para adoção das providências necessárias ao regular andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo, certifique-se e, em seguida, conclusos. Às providências, expedindo-se o necessário.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Rondonópolis/MT.

    Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito

  • 14/09/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos

  • 14/09/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1028871-31.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 8.088,63 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOSE MARIA DE JESUS Endereço: RUA HONÓRIO RIZZ, s/n, JARDIM MORUMBI, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78745-530 POLO PASSIVO: Nome: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    Endereço: RUA MANOEL DOS SANTOS COIMBRA, N. 184, RUA VEREADOR JOÃO BARBOSA CARAMURU 184, Bandeirantes, CUIABÁ - MT - CEP: 78010-900 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 07/12/2023 Hora: 09:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    RONDONÓPOLIS, 4 de setembro de 2023

  • 04/09/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos

  • 04/09/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos

  • 04/09/2023 15:10

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/09/2023 15:10

    Audiência de conciliação designada em/para 07/12/2023 09:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 04/09/2023 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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