TJMT - 1043654-34.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDREITE SPADA

CPF *92.***.*00-44

Advogados

RODOLFO RUIZ PEIXOTO

OAB: 15869/MT

CPF *24.***.*35-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 19:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/06/2025 17:40

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 17:34

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 29/05/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 16:17

    Expedição de Outros documentos

  • 29/05/2025 12:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2025 11:34

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 02:22

    Publicado Intimação em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 31/01/2025 14:38

    Expedição de Outros documentos

  • 31/01/2025 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 17:30

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 09/07/2024 07:21

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2024 21:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos

  • 05/06/2024 14:43

    Juntada de Petição de pedido de extinção

  • 26/03/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 10:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2023 07:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2023 15:49

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2023 04:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 10:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 14:30

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2023 17:21

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 17:21

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 06/09/2023 17:21

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 05/09/2023 02:47

    Publicado Intimação em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Numero do Processo: 1043654-34.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ANDREITE SPADA

    Vistos.

    Redistribua-se, conforme o endereçamento para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABÁ-MT.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito [1]Enunciado 1 – A critério do juiz, poderá ser dispensada a realização da audiência de conciliação, no âmbito do Juizado Especial da fazenda Pública, desde que fixe o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa (APROVADO XIII ENCONTRO – CUIABÁ).

  • 01/09/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos

  • 31/08/2023 19:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 15:08

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 28/08/2023 15:08

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 28/08/2023 10:23

    Publicado Decisão em 28/08/2023.

  • 27/08/2023 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos

  • 24/08/2023 18:14

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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