TJMT - 1045415-03.2023.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 13:31
Baixa Definitiva
-
02/02/2024 13:31
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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01/02/2024 18:36
Transitado em Julgado em 01/02/2024
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11/12/2023 15:50
Conhecido o recurso de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO - CNPJ: 03.***.***/0015-40 (RECORRENTE) e não-provido
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11/12/2023 13:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/12/2023 13:27
Juntada de Petição de certidão
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09/11/2023 06:34
Decorrido prazo de MATIAS ALVES DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 06:34
Decorrido prazo de ELIZANE MORAES NOLASCO em 08/11/2023 23:59.
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08/11/2023 01:03
Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 07/11/2023 23:59.
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31/10/2023 01:08
Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
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31/10/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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30/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Dezembro de 2023 a 07 de Dezembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.
LUÍS AP.
BORTOLUSSI JR.- VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
27/10/2023 16:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/10/2023 15:59
Expedição de Outros documentos
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27/10/2023 15:55
Expedição de Outros documentos
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26/10/2023 11:58
Conclusos para julgamento
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23/10/2023 14:54
Recebidos os autos
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23/10/2023 14:53
Conclusos para decisão
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23/10/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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