TJMT - 1029346-55.2021.8.11.0003

13/03/2024 18:45

Baixa Definitiva

13/03/2024 18:45

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/03/2024 18:45

Transitado em Julgado em 07/03/2024

13/03/2024 18:43

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/03/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024 03:22

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DA ROCHA em 15/02/2024 23:59.

22/01/2024 03:42

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

10/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

08/01/2024 14:59

Expedição de Outros documentos

08/01/2024 14:59

Expedição de Outros documentos

19/12/2023 19:01

Sentença confirmada

19/12/2023 19:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - CNPJ: 03.***.***/0001-21 (EMBARGADO) e não-provido

19/12/2023 19:01

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2023 19:00

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023 18:54

Desentranhado o documento

19/12/2023 18:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

14/12/2023 16:45

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023 12:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/10/2023 20:30

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023 18:48

Juntada de Petição de certidão

10/10/2023 18:47

Deliberado em Sessão - Adiado

09/10/2023 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2023 18:47

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023 18:45

Deliberado em Sessão - Adiado

29/09/2023 12:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado

29/09/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão

29/09/2023 09:44

Deliberado em Sessão - Adiado

14/09/2023 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023 17:44

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023 13:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 12:51

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 11:30

Expedição de Outros documentos

04/09/2023 11:29

Expedição de Outros documentos

19/05/2023 14:26

Conclusos para julgamento

19/05/2023 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023 08:03

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023 17:41

Expedição de Outros documentos

25/04/2023 17:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/04/2023 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2023 15:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 15:33

Expedição de Outros documentos

11/04/2023 14:41

Denegada a Segurança a MARCOS RODRIGUES DA ROCHA - CPF: *26.***.*55-75 (APELADO)

11/04/2023 14:41

Sentença desconstituída

11/04/2023 14:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - CNPJ: 03.***.***/0001-21 (APELANTE) e provido

04/04/2023 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição

22/03/2023 15:20

Expedição de Outros documentos

22/03/2023 15:20

Expedição de Outros documentos

22/03/2023 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2023 17:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 12:27

Expedição de Outros documentos

27/09/2022 07:43

Recebidos os autos

27/09/2022 07:43

Juntada de comunicação entre instâncias

02/09/2022 17:00

Conclusos para julgamento

02/09/2022 16:26

Juntada de Petição de petição

03/08/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/07/2022 12:58

Conclusos para decisão

21/07/2022 12:42

Juntada de Certidão

21/07/2022 12:41

Juntada de Certidão

20/07/2022 12:51

Recebidos os autos

20/07/2022 12:51

Distribuído por sorteio