TJMT - 1043456-94.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:18
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2025 08:45
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2025 23:59
-
14/08/2025 17:19
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 04:01
Publicado Intimação em 08/08/2025.
-
08/08/2025 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
06/08/2025 14:39
Expedição de Outros documentos
-
06/08/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 14:39
Expedição de Outros documentos
-
06/08/2025 14:32
Expedição de Ofício de Precatório
-
24/07/2025 00:15
Decorrido prazo de ESMERALDINO PEREIRA em 22/07/2025 23:59
-
23/07/2025 20:05
Decorrido prazo de ESMERALDINO PEREIRA em 22/07/2025 23:59
-
22/07/2025 12:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2025 23:59
-
22/07/2025 11:33
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2025 23:59
-
01/07/2025 12:47
Publicado Decisão em 01/07/2025.
-
01/07/2025 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
27/06/2025 18:28
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
27/06/2025 16:37
Expedição de Outros documentos
-
27/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 16:37
Expedição de Outros documentos
-
27/06/2025 16:37
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
27/06/2025 14:33
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 14:33
Transitado em Julgado em 16/06/2025
-
13/06/2025 08:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2025 23:59
-
05/06/2025 18:22
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2025 21:59
Publicado Sentença em 30/05/2025.
-
31/05/2025 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
28/05/2025 14:40
Expedição de Outros documentos
-
28/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 14:40
Expedição de Outros documentos
-
28/05/2025 14:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/05/2025 12:49
Conclusos para julgamento
-
06/05/2025 16:47
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2025 23:59
-
05/05/2025 22:14
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 03:30
Publicado Decisão em 25/04/2025.
-
25/04/2025 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
23/04/2025 11:36
Expedição de Outros documentos
-
23/04/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 11:36
Expedição de Outros documentos
-
23/04/2025 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2025 16:10
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 02:19
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2025 23:59
-
06/03/2025 20:18
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 18:38
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 02:08
Publicado Intimação em 27/02/2025.
-
27/02/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
24/02/2025 15:23
Expedição de Outros documentos
-
24/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:23
Expedição de Outros documentos
-
21/02/2025 22:07
Recebidos os autos
-
21/02/2025 22:06
Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
-
21/02/2025 22:06
Juntada de
-
19/11/2024 02:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2024 23:59
-
14/11/2024 05:53
Decorrido prazo de ESMERALDINO PEREIRA em 13/11/2024 23:59
-
08/11/2024 19:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/11/2024 19:00
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
08/11/2024 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2024 13:25
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 02:10
Publicado Intimação em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
18/10/2024 13:18
Expedição de Outros documentos
-
18/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 13:18
Expedição de Outros documentos
-
02/10/2024 13:41
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Aditivo I do Termo de Cooperação Técnica n.º 17/2024
-
26/09/2024 13:20
Conclusos para julgamento
-
15/08/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2024 23:59
-
07/08/2024 15:02
Juntada de Petição de embargos à execução
-
26/06/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 09:30
Expedição de Outros documentos
-
26/06/2024 09:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 11:05
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 16:35
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
20/06/2024 16:35
Processo Reativado
-
20/06/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 16:20
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
20/06/2024 08:47
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2024 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/06/2024 23:59
-
15/06/2024 01:55
Decorrido prazo de ESMERALDINO PEREIRA em 14/06/2024 23:59
-
07/06/2024 01:29
Publicado Decisão em 07/06/2024.
-
07/06/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 16:48
Expedição de Outros documentos
-
05/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 16:48
Expedição de Outros documentos
-
05/06/2024 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2024 15:45
Conclusos para decisão
-
25/05/2024 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2024 23:59
-
24/05/2024 01:06
Decorrido prazo de ESMERALDINO PEREIRA em 23/05/2024 23:59
-
02/05/2024 01:15
Publicado Decisão em 02/05/2024.
-
01/05/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 14:08
Expedição de Outros documentos
-
29/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 14:08
Expedição de Outros documentos
-
29/04/2024 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2024 08:38
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 01:07
Decorrido prazo de ESMERALDINO PEREIRA em 16/04/2024 23:59
-
06/04/2024 01:05
Decorrido prazo de ESMERALDINO PEREIRA em 05/04/2024 23:59
-
04/04/2024 19:05
Publicado Decisão em 13/03/2024.
-
04/04/2024 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
17/03/2024 18:58
Juntada de Petição de informações geográficas
-
11/03/2024 19:16
Expedição de Outros documentos
-
11/03/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 19:16
Expedição de Outros documentos
-
11/03/2024 19:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2024 11:25
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 06:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.
-
11/02/2024 09:02
Juntada de Petição de informações geográficas
-
30/01/2024 00:34
Decorrido prazo de ESMERALDINO PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 11:31
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
12/01/2024 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
11/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1043456-94.2023.8.11.0001.
REQUERENTE: ESMERALDINO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.
Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.
Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).
Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias e volvam conclusos.
Sem impugnação, conclusos para homologação.
Intime-se o patrono da parte autora para se manifestar acerca de eventual interesse em solicitar o destaque dos honorários advocatícios contratuais, conforme determina o art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94, no prazo de 05 (cinco) dias, e havendo interesse no destaque, apresente a juntada o respectivo contrato de honorários.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
10/01/2024 14:55
Expedição de Outros documentos
-
10/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 14:55
Expedição de Outros documentos
-
10/01/2024 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2024 17:55
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 15:06
Processo Reativado
-
09/01/2024 15:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/12/2023 16:57
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
12/12/2023 01:34
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2023 01:34
Transitado em Julgado em 12/12/2023
-
12/12/2023 01:33
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2023 23:59.
-
09/12/2023 03:45
Decorrido prazo de ESMERALDINO PEREIRA em 07/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 03:08
Publicado Sentença em 23/11/2023.
-
23/11/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 15:18
Expedição de Outros documentos
-
21/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:18
Expedição de Outros documentos
-
21/11/2023 15:18
Julgado procedente o pedido
-
26/10/2023 12:44
Conclusos para julgamento
-
21/10/2023 08:52
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 22:40
Decorrido prazo de ESMERALDINO PEREIRA em 20/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 21:51
Decorrido prazo de ESMERALDINO PEREIRA em 20/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 04:47
Decorrido prazo de ESMERALDINO PEREIRA em 19/09/2023 23:59.
-
27/08/2023 02:57
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
27/08/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
FINALIDADE: Considerando a Ordem de Serviço n. 003/2020-JEFAZ CUIABÁ (DJe 10813), o presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA DA(S) PARTE(S) para a DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
23/08/2023 14:08
Expedição de Outros documentos
-
23/08/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 12:55
Expedição de Outros documentos
-
23/08/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 05:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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