24/09/2025 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/09/2025 23:59
02/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 19:02

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
29/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos
29/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos
29/08/2025 15:24

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
27/08/2025 14:37

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:06

Transitado em Julgado em 20/08/2025
19/08/2025 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2025 23:59
08/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 07:50

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos
31/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos
31/07/2025 18:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/07/2025 18:41

Conclusos para julgamento
07/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2025 23:59
30/06/2025 04:16

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos
26/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos
25/06/2025 19:51

Recebidos os autos
25/06/2025 19:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
25/06/2025 19:51

Juntada de Juntada de Informações
08/05/2025 06:48

Decorrido prazo de LUDIO ARAUJO CORREA em 07/05/2025 23:59
07/05/2025 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2025 23:59
28/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 18:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 18:50

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
24/04/2025 19:11

Expedição de Outros documentos
24/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:11

Expedição de Outros documentos
24/04/2025 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 16:10

Conclusos para julgamento
07/03/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2025 23:59
06/03/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:08

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos
24/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos
21/02/2025 16:38

Recebidos os autos
21/02/2025 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
21/02/2025 16:36

Juntada de
19/11/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2024 23:59
14/11/2024 05:51

Decorrido prazo de LUDIO ARAUJO CORREA em 13/11/2024 23:59
08/11/2024 19:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2024 19:00

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
08/11/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
22/10/2024 02:10

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos
02/10/2024 13:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Aditivo I do Termo de Cooperação Técnica n.º 17/2024
30/09/2024 13:39

Conclusos para julgamento
21/08/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2024 23:59
14/08/2024 10:52

Juntada de Petição de embargos à execução
26/06/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 09:31

Expedição de Outros documentos
26/06/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 11:06

Conclusos para decisão
24/06/2024 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
24/06/2024 12:08

Processo Reativado
24/06/2024 12:08

Juntada de Certidão
21/06/2024 20:50

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
20/06/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/06/2024 23:59
15/06/2024 01:55

Decorrido prazo de LUDIO ARAUJO CORREA em 14/06/2024 23:59
07/06/2024 01:29

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 15:45

Conclusos para decisão
25/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2024 23:59
24/05/2024 01:06

Decorrido prazo de LUDIO ARAUJO CORREA em 23/05/2024 23:59
02/05/2024 01:16

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 08:38

Conclusos para decisão
17/04/2024 01:07

Decorrido prazo de LUDIO ARAUJO CORREA em 16/04/2024 23:59
06/04/2024 01:05

Decorrido prazo de LUDIO ARAUJO CORREA em 05/04/2024 23:59
04/04/2024 19:05

Publicado Decisão em 13/03/2024.
04/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
17/03/2024 18:19

Juntada de Petição de informações geográficas
11/03/2024 19:19

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 19:19

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 11:25

Conclusos para julgamento
08/03/2024 06:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.
11/02/2024 09:36

Juntada de Petição de informações geográficas
30/01/2024 00:34

Decorrido prazo de LUDIO ARAUJO CORREA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 11:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1043433-51.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: LUDIO ARAUJO CORREA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias e volvam conclusos.

Sem impugnação, conclusos para homologação.

Intime-se o patrono da parte autora para se manifestar acerca de eventual interesse em solicitar o destaque dos honorários advocatícios contratuais, conforme determina o art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94, no prazo de 05 (cinco) dias, e havendo interesse no destaque, apresente a juntada o respectivo contrato de honorários.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
10/01/2024 15:13

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:13

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 17:57

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:06

Processo Reativado
09/01/2024 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/12/2023 17:13

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
12/12/2023 01:35

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 01:35

Transitado em Julgado em 12/12/2023
12/12/2023 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:39

Decorrido prazo de LUDIO ARAUJO CORREA em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 03:08

Publicado Sentença em 23/11/2023.
23/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 15:19

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 12:44

Conclusos para julgamento
22/10/2023 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.
22/09/2023 22:40

Decorrido prazo de LUDIO ARAUJO CORREA em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 21:51

Decorrido prazo de LUDIO ARAUJO CORREA em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 04:47

Decorrido prazo de LUDIO ARAUJO CORREA em 19/09/2023 23:59.
27/08/2023 02:57

Publicado Intimação em 25/08/2023.
27/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Considerando a Ordem de Serviço n. 003/2020-JEFAZ CUIABÁ (DJe 10813), o presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA DA(S) PARTE(S) para a DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
23/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:56

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Sentença • Arquivo

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