12/01/2024 12:54

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:54

Juntada de Certidão
09/10/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:10

Decorrido prazo de CARLOS GOMES PEREIRA em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 09:11

Decorrido prazo de CARLOS GOMES PEREIRA em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 08:25

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:50

Recebidos os autos
22/05/2023 00:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/04/2023 00:36

Publicado Sentença em 24/04/2023.
21/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015487-75.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: TELEFONICA BRASIL S.A EXECUTADO: CARLOS GOMES PEREIRA Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que o objeto da presente execução se encontra devidamente adimplida, ante o pagamento efetuado pelo executado (ID. 110034205) e o petitório do exequente (ID. 110729019).

Com efeito, disciplina o art. 924, II do Código de Processo Civil, que a extinção da execução ocorre quando há a satisfação da obrigação.

No caso, restou demonstrado de forma inequívoca o adimplemento da dívida, considerando que o valor se encontra devidamente depositado em conta judicial, razão pela qual, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, julgo e declaro extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Segue alvará judicial para o levantamento do valor depositado correspondente a R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais) + R$ 136,50 (cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos), com os acréscimos e correções, em favor da parte exequente, nos dados bancários informados nos autos (ID. 110729019).

Outrossim, informo que já foi retirada a restrição advinda do RENAJUD referente ao veiculo automotor PLACA ALE5828-MT, MODELO VW/GOL 1.6 POWER.

P.I.C.

Arquive-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
19/04/2023 12:48

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 08:41

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2023 17:37

Conclusos para decisão
24/02/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 02:33

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liberação dos valores; não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, presumir-se-á que houve concordância e sobrevirá a extinção com fulcro no art. 924, inciso II do CPC.

Registro que a ausência de manifestação resultará no arquivamento dos autos.
15/02/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015487-75.2021.8.11.0001.

EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A RECONVINTE: CARLOS GOMES PEREIRA Vistos, etc.

Ante a ausência de pagamento voluntário, Foi realizado o bloqueio online via SISBAJUD, conforme requerido.

Em seguida, o executado manifestou nos autos informando o pagamento no valor de R$ 1.365,00.

Considerando que o executado deixou de realizar o pagamento no prazo (ID. 88949878), devido a multa de 10%, prevista no art. 523, §1º, de modo que mantenho a penhora do valor de R$ 136,50 (cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

Intime-se a parte exequente do depósito e penhora realizada, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. .

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
13/02/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/02/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2022 02:48

Decorrido prazo de CARLOS GOMES PEREIRA em 16/12/2022 23:59.
25/11/2022 15:08

Conclusos para decisão
24/11/2022 18:11

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2022 00:33

Publicado Decisão em 17/11/2022.
17/11/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
16/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015487-75.2021.8.11.0001.

Vistos, etc.

I.

Ante a ausência de pagamento voluntário, proceda-se o bloqueio online via SISBAJUD, conforme requerido.

II.

Permaneçam os autos no gabinete até que se processe a ordem perante as instituições financeiras por meio do Banco Central.

III.

Efetivada a penhora, retornem os autos à secretaria, que deverá proceder a intimação da parte reclamada para, querendo e no prazo legal, apresentar embargos.

IV.

Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora online, será realizada, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora, por meio, do Sistema Renajud.

V.

Consigno que, caso a parte exequente prefira, poderá reiterar o pedido de busca de bens pelos sistemas online, mas, restando novamente frustradas as buscas, o processo será arquivado.

Quando houver mais de TRÊS TENTATIVAS frustradas de penhora online, renove-se a conclusão (para Decisão sobre Arquivamento).

VI.

Caso a tentativa de penhora reste infrutífera, ouça-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo em branco, arquive-se.

Cumpra-se. Às providências.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
15/11/2022 21:24

Expedição de Outros documentos
15/11/2022 21:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2022 08:31

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
27/10/2022 14:38

Juntada de recibo (sisbajud)
04/08/2022 10:24

Conclusos para decisão
04/08/2022 10:15

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2022 09:09

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 13:29

Decorrido prazo de CARLOS GOMES PEREIRA em 26/07/2022 23:59.
05/07/2022 14:49

Publicado Intimação em 05/07/2022.
05/07/2022 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.
03/07/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 19:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2022 19:57

Processo Desarquivado
01/07/2022 13:43

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2022 18:46

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
06/08/2021 19:30

Arquivado Definitivamente
06/08/2021 19:29

Transitado em Julgado em 06/08/2021
01/08/2021 05:36

Decorrido prazo de CARLOS GOMES PEREIRA em 30/07/2021 23:59.
01/08/2021 05:36

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 30/07/2021 23:59.
16/07/2021 07:17

Publicado Sentença em 16/07/2021.
16/07/2021 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
14/07/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 17:52

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2021 17:52

Julgado improcedente o pedido
09/06/2021 13:44

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2021 09:59

Juntada de Petição de contestação
25/05/2021 14:40

Audiência de Conciliação realizada em 25/05/2021 14:40 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
25/05/2021 14:35

Recebimento do CEJUSC.
25/05/2021 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
25/05/2021 14:35

Conclusos para julgamento
25/05/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 16:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/05/2021 14:39

Recebidos os autos.
20/05/2021 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/05/2021 21:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/04/2021 00:35

Publicado Intimação em 23/04/2021.
22/04/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
19/04/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 19:22

Audiência Conciliação CGJ/DAJE designada para 25/05/2021 14:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
19/04/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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