21/02/2024 12:30

Baixa Definitiva
21/02/2024 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
21/02/2024 12:29

Transitado em Julgado em 20/02/2024
21/02/2024 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES JAO LTDA em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 06:32

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao presente recurso de apelação, para reformar a sentença objurgada, determinando a remessa do feito ao Juízo de origem para o seu regular processamento.

Julgo prejudicado o Recurso Adesivo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Des.

MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator
29/11/2023 19:24

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 19:24

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 16:48

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e provido
29/10/2023 18:15

Conclusos para julgamento
26/10/2023 16:41

Conclusos para decisão
25/10/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:49

Juntada de Certidão
25/10/2023 08:49

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:02

Recebidos os autos
23/10/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039630-60.2023.8.11.0001

Leandro da Conceicao Silva

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Raissa Bressanim Tokunaga

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/08/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1028593-13.2023.8.11.0041

Cris de Souza Almeida Faria

Gaspar S. Rocha Junior

Advogado: Marya Eduarda Marcal Borges

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/08/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1002008-32.2023.8.11.0005

Cicero Jose dos Santos

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/08/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1016607-96.2022.8.11.0041

Gerson Silva de Moraes

Oi S.A.

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/03/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1016607-96.2022.8.11.0041

Gerson Silva de Moraes

Oi S.A.

Advogado: Gustavo Pacheco de Paula

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/05/2022 10:13

Exibir Processo