TJMT - 1023970-23.2023.8.11.0002

08/09/2025 19:15

Expedição de Outros documentos

08/09/2025 18:59

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/09/2025 18:59

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/09/2025 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2025 02:23

Publicado Acórdão em 01/09/2025.

30/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

28/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos

28/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos

28/08/2025 15:49

Baixa Definitiva

28/08/2025 15:49

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido

28/08/2025 02:11

Decorrido prazo de IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59

27/08/2025 09:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/08/2025 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2025 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2025 23:59

16/08/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2025 23:59

15/08/2025 01:22

Publicado Intimação de pauta em 15/08/2025.

15/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

13/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos

13/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos

13/08/2025 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2025 15:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado

25/07/2025 15:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

25/07/2025 15:14

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/07/2025 02:08

Decorrido prazo de IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPP em 24/07/2025 23:59

03/07/2025 02:19

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

01/07/2025 18:05

Ato ordinatório praticado

01/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos

01/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos

01/07/2025 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2025 15:04

Alterado o assunto processual

12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/06/2025 23:59

31/05/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2025 23:59

28/05/2025 12:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/05/2025 18:30

Conclusos para julgamento

27/05/2025 18:29

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

27/05/2025 07:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

26/05/2025 19:30

Juntada de Petição de petição

05/05/2025 18:37

Expedição de Outros documentos

05/05/2025 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025 02:03

Publicado Decisão em 28/04/2025.

26/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

24/04/2025 16:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos

24/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos

24/04/2025 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos

03/04/2025 17:54

Conclusos para julgamento

03/04/2025 17:52

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2025 23:59

12/03/2025 02:03

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos

08/03/2025 00:40

Juntada de Petição de agravo interno

07/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos

07/03/2025 17:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/03/2025 17:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/03/2025 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2025 02:01

Publicado Decisão em 27/02/2025.

27/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

24/02/2025 17:59

Baixa Definitiva

24/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos

24/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos

24/02/2025 17:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido

14/01/2025 16:04

Conclusos para julgamento

14/01/2025 15:37

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos

13/01/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 12:28

Conclusos para decisão

27/10/2024 23:06

Juntada de Certidão

27/10/2024 23:05

Juntada de Certidão

22/10/2024 08:29

Recebidos os autos

22/10/2024 08:29

Distribuído por sorteio