05/02/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 03:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/12/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Considerando o disposto na portaria n. 784/2022-CJ – TJMT/PRES, no âmbito do Sistema do Processo Eletrônico – Pje de Segundo Grau, procede-se a: Intimação ao (s) agravante (s) para efetuar o pagamento do preparo, no valor de R$ 155,88 (cento e cinquenta e cinco reais e oito e oito centavos) no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.

Informamos que para o pagamento deverá emitir, pagar e juntar ao processo a guia discriminada como " Complementação de custas e taxas - Segunda Instância" disponível no site do TJMT por meio do link arrecadacao.tjmt.jus.br.

CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT
20/12/2023 17:57

Expedição de Outros documentos
20/12/2023 17:56

Juntada de Petição de certidão
09/08/2022 11:14

Baixa Definitiva
09/08/2022 11:14

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/08/2022 11:14

Transitado em Julgado em 08/08/2022
09/08/2022 11:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/08/2022 01:09

Decorrido prazo de GERONALDO MARTELLO FOSS em 08/08/2022 23:59.
18/07/2022 00:19

Publicado Acórdão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

E M E N T A RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACÓRDÃO ASSACADO DE OMISSO – VÍCIO NÃO VERIFICADO – PRETENSÃO DE REDISCUTIR A DECISÃO RECORRIDA – FUNDAMENTAÇÃO ESCORREITA – DECISÃO MANTIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

O recurso de embargos de declaração não é instrumento apropriado para alterar decisão quando não encontrada omissão, contradição e/ou obscuridade.
14/07/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2022 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2022 11:04

Juntada de Petição de certidão
13/07/2022 00:29

Decorrido prazo de JOANI MARIA DE ASSIS ASCKAR em 12/07/2022 23:59.
05/07/2022 01:06

Publicado Intimação de pauta em 05/07/2022.
05/07/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
05/07/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Julho de 2022 a 15 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
03/07/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 07:47

Conclusos para julgamento
28/06/2022 07:46

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/06/2022 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2022 00:40

Publicado Acórdão em 21/06/2022.
21/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 17:45

Determinada Requisição de Informações
17/06/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 17:47

Conhecido o recurso de GERONALDO MARTELLO FOSS - CPF: *58.***.*01-15 (AGRAVANTE) e provido em parte
15/06/2022 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2022 16:38

Juntada de Petição de certidão
15/06/2022 13:34

Juntada de Petição de certidão
14/06/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/06/2022 00:16

Publicado Intimação de pauta em 08/06/2022.
08/06/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
05/06/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 10:40

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 07:57

Conclusos para julgamento
01/06/2022 07:56

Juntada de Certidão
14/05/2022 14:57

Decorrido prazo de JOANI MARIA DE ASSIS ASCKAR em 13/05/2022 23:59.
10/05/2022 10:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/04/2022 21:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2022 00:10

Decorrido prazo de GERONALDO MARTELLO FOSS em 12/04/2022 23:59.
22/03/2022 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 00:04

Publicado Intimação em 21/03/2022.
19/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
17/03/2022 13:58

Determinada Requisição de Informações
17/03/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 11:39

Concedida a Medida Liminar
16/03/2022 00:19

Publicado Certidão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 00:15

Publicado Informação em 16/03/2022.
16/03/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 17:56

Conclusos para decisão
14/03/2022 16:07

Juntada de Certidão
14/03/2022 15:21

Juntada de Certidão
14/03/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:09

Juntada de Certidão
14/03/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019087-67.2022.8.11.0002

Kelven Batista Martins

Municipio de Varzea Grande

Advogado: Goncalo de Souza Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/06/2022 09:02

Exibir Processo

Processo nº 8060171-05.2017.8.11.0001

Associacao Alphaville Cuiaba

Espolio de Florindo Pilhalarme - Inventa...

Advogado: Marcelo Ambrosio Cintra

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/07/2017 09:40

Exibir Processo

Processo nº 1005786-72.2021.8.11.0007

Cleide Aguiar Cassimiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Josue Umbelino da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/10/2021 17:47

Exibir Processo

Processo nº 1020198-86.2022.8.11.0002

W F Borges - ME

Cnh Industrial Brasil LTDA.

Advogado: Lucas Santos Auer

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/07/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1015608-66.2022.8.11.0002

Andre Luis Borges Carvalho

Municipio de Varzea Grande

Advogado: Marli Dantas do Nascimento

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/05/2022 12:01

Exibir Processo