14/07/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2025 03:40

Decorrido prazo de GONCALO DE SOUZA SILVA em 11/07/2025 23:59
13/07/2025 03:40

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE SOUZA em 11/07/2025 23:59
08/07/2025 07:10

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025 02:24

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 01:04

Expedição de Outros documentos
02/07/2025 01:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
01/07/2025 15:20

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:17

Recebidos os autos
01/07/2025 15:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/07/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:16

Juntada de Alvará
01/07/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 14:03

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 19:09

Expedição de Outros documentos
27/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:09

Expedição de Outros documentos
27/06/2025 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 14:40

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
27/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:22

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 06:00

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 03:39

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
11/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos
11/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos
11/04/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 12:19

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 11:46

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos
10/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos
10/03/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 12:15

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
07/03/2025 14:23

Processo Desarquivado
07/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
01/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:06

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 10:46

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:12

Recebidos os autos
22/11/2024 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 07:08

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 08:22

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 02:31

Expedição de Outros documentos
01/11/2024 02:31

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
31/10/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 18:35

Juntada de Alvará
30/10/2024 08:15

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos
15/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos
15/10/2024 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 14:32

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 14:12

Conclusos para decisão
11/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos
24/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos
24/09/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 14:40

Conclusos para decisão
12/09/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 02:14

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos
10/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos
10/09/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 10:49

Conclusos para decisão
30/08/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 10:10

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
07/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:26

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 02:08

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos
09/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos
09/07/2024 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/06/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 16:26

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
03/06/2024 15:42

Processo Desarquivado
03/06/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 22:29

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos
16/03/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos
16/03/2024 10:12

Expedição de Ofício de RPV
29/02/2024 11:50

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
29/02/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:49

Transitado em Julgado em 27/02/2024
26/02/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 03:06

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 15:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/08/2023 13:35

Conclusos para despacho
01/08/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 23:35

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 17:35

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:34

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 01:46

Publicado Intimação em 02/05/2023.
30/04/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

Intimo o requerente, para manifestar quanto a obrigação de fazer e requerer o que de direito no prazo de 15(quinze) dias.
27/04/2023 14:36

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023 17:57

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 17:43

Transitado em Julgado em 27/01/2023
28/01/2023 04:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 27/01/2023 23:59.
01/12/2022 15:19

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 00:38

Publicado Sentença em 30/11/2022.
30/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 14:59

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 14:59

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 14:59

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2022 14:59

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 16:33

Conclusos para julgamento
16/09/2022 08:36

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/09/2022 04:34

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 09:54

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1019087-67.2022.8.11.0002.

REQUERENTE: KELVEN BATISTA MARTINS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Vistos.

Procedimento do Juízo 100% digital.

Dispensa-se a audiência de conciliação.

Cite-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 dias.

Em seguida intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Int.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
12/07/2022 00:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 00:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 09:06

Conclusos para despacho
08/06/2022 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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