TJMT - 1020981-41.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 10:45
Juntada de Certidão
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07/04/2024 01:07
Recebidos os autos
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07/04/2024 01:07
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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06/02/2024 04:03
Transitado em Julgado em 06/02/2024
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06/02/2024 04:02
Decorrido prazo de JAMILHA DE KASSIA FERREIRA GOMES DE SOUZA *42.***.*71-58 em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 04:02
Decorrido prazo de CONSTRUMAT COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA em 05/02/2024 23:59.
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22/01/2024 09:34
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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13/01/2024 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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11/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020981-41.2023.8.11.0003.
REQUERENTE: CONSTRUMAT COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO: JAMILHA DE KASSIA FERREIRA GOMES DE SOUZA *42.***.*71-58 Vistos, etc.
Analisando os autos, verifica-se que a parte autora informou que houve o pagamento dos valores objeto de cobrança no presente feito, postulando a extinção do feito com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil (ID. 127521082).
Em que pese o pleito da reclamante denota-se que o presente feito não se trata de execução, consoante ID. 124329833.
Deste modo, recebo o referido pleito como pedido de desistência e, por consequência, julgo extinto sem resolução do mérito o presente feito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT, data registrada no sistema.
Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito -
10/01/2024 10:03
Expedição de Outros documentos
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10/01/2024 10:03
Arquivado Definitivamente
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10/01/2024 10:03
Extinto o processo por desistência
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19/10/2023 14:37
Conclusos para julgamento
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19/10/2023 14:29
Audiência de conciliação cancelada em/para 07/11/2023 09:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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29/08/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 12:29
Decorrido prazo de JAMILHA DE KASSIA FERREIRA GOMES DE SOUZA *42.***.*71-58 em 14/08/2023 23:59.
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04/08/2023 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/08/2023 11:02
Juntada de Petição de diligência
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02/08/2023 14:14
Juntada de Petição de manifestação
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31/07/2023 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/07/2023 16:36
Expedição de Mandado
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26/07/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2023 02:28
Publicado Intimação em 26/07/2023.
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26/07/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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25/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1020981-41.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 9.853,18 ESPÉCIE: [Inadimplemento, Correção Monetária]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: CONSTRUMAT COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA Endereço: ANTONIO FRANCISCO BUOSI, 1556, QUADRA119 LOTE 2/3, PARQUE SAGRADA FAMILIA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78735-002 POLO PASSIVO: Nome: JAMILHA DE KASSIA FERREIRA GOMES DE SOUZA *42.***.*71-58 Endereço: DEZ DE DEZEMBRO, 783, VERDE TETO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78745-861 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 07/11/2023 Hora: 09:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
RONDONÓPOLIS, 24 de julho de 2023 -
24/07/2023 17:10
Conclusos para despacho
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24/07/2023 13:56
Expedição de Outros documentos
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24/07/2023 13:56
Audiência de conciliação designada em/para 07/11/2023 09:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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24/07/2023 13:56
Distribuído por sorteio
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24/07/2023 13:45
Alterado o assunto processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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