TJMT - 1001483-55.2021.8.11.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Quarta C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 11:04
Baixa Definitiva
-
14/11/2023 11:04
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
14/11/2023 03:16
Transitado em Julgado em 14/11/2023
-
14/11/2023 03:09
Decorrido prazo de LUZIA BAHIA DA COSTA em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 03:09
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/11/2023 23:59.
-
19/10/2023 01:00
Publicado Intimação em 19/10/2023.
-
19/10/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
18/10/2023 00:00
Intimação
Pelo exposto, dou parcial provimento ao Recurso para afastar a condenação do apelante à indenização por danos morais e determinar que a restituição do indébito seja na forma simples.
Em razão da sucumbência recíproca, arbitro os ônus sucumbenciais em 50% para cada parte e fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor atualizado da causa, com a ressalva do art. 98, §3º, do CPC, em relação à autora.
Cuiabá, 16 de outubro de 2023.
Des.
Rubens de Oliveira Santos Filho Relator -
17/10/2023 11:49
Expedição de Outros documentos
-
16/10/2023 21:55
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e provido em parte
-
09/10/2023 19:05
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 19:05
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
04/10/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 17:49
Recebidos os autos
-
03/10/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1022420-87.2023.8.11.0003
Preserv - Comercio de Pecas para Maquina...
Estado de Mato Grosso
Advogado: Wanderson Clayton Pestana
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 01/08/2023 10:39
Processo nº 1003145-51.2017.8.11.0040
Itau Unibanco S.A.
Leusiane Sousa Almeida
Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 26/06/2017 15:14
Processo nº 1037919-20.2023.8.11.0001
Raynara Sotero Leao do Nascimento Anjos
Tam Linhas Aereas S.A.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 26/07/2023 13:29
Processo nº 1019608-72.2023.8.11.0003
Ana Carolina Mafalda dos Santos
Ivone Mafalda dos Santos
Advogado: Joarez Rangel dos Santos Junior
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 17/07/2023 21:32
Processo nº 1021944-32.2023.8.11.0041
Juizo de Direito da 1ª Vara do Foro de L...
1ª Vara Civel Carta Precatoria de Cuiaba...
Advogado: Giorgi Franklin Parucci
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 16/06/2023 15:04