05/09/2023 09:38

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 09:37

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
05/09/2023 09:37

Transitado em Julgado em 04/09/2023
29/08/2023 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ANIS FAIAD em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:05

Decorrido prazo de ANDRE IGNOTTI FAIAD em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:05

Decorrido prazo de EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 01:03

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 01:03

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:03

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Diante de todo o exposto, de forma monocrática, JULGO PREJUDICADO o pedido formulado em favor de JUSSEMAR REBULI PINTO, e extingo a ação de habeas corpus sem exame do mérito, fazendo-o com esteio no art. 3º do CPP c/c art. 485, VI, do CPC e art. 659 do CPP c/c art. 51, XV e XXII do RITJMT, em razão da perda superveniente do interesse de agir.

Intimem-se os impetrantes acerca do ora deliberado.

Comunique-se a i.

Procuradoria-Geral de Justiça.

Empós, acaso exaurido in albis o prazo recursal, certifique-se o correspondente e revisem-se os autos.

Inexistindo pendências, arquivem-se-os com as cautelas de estilo e a respectiva “baixa” no acervo deste Relator.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, (datado e assinado eletronicamente).

Des.

Gilberto Giraldelli Relator
18/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 10:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/08/2023 17:11

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 22:30

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ANIS FAIAD em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 14:45

Decorrido prazo de ANDRE IGNOTTI FAIAD em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 14:45

Decorrido prazo de EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 14:11

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência reclamada em prol do paciente JUSSEMAR REBULI PINTO.

Requisitem-se informações à d. autoridade tida por coatora, que deverá prestá-las no prazo máximo de 05 (cinco) dias, nos termos da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGCGJ), Seção 22, in verbis: “Seção 22 – Habeas Corpus – Informações...

Intimem-se os d. causídicos impetrantes acerca do ora deliberado.

Cumpra-se.

Cuiabá, (datado e assinado eletronicamente) Des.

Gilberto Giraldelli Relator
21/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:26

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2023 10:15

Publicado Informação em 21/07/2023.
21/07/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 16:12

Conclusos para decisão
20/07/2023 15:21

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:21

Juntada de Certidão
20/07/2023 13:15

Recebidos os autos
20/07/2023 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Terceira Câmara Criminal
20/07/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 23:10

Conclusos para decisão
19/07/2023 23:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 22:13

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 22:13

Recebidos os autos
19/07/2023 22:13

Remetidos os Autos outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão Criminal
19/07/2023 22:13

Distribuído por sorteio
19/07/2023 22:05

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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